CCBB em Brasília recebe militares para assegurar transição do governo

  • Por Jovem Pan
  • 29/10/2018 15h00 - Atualizado em 29/10/2018 15h06
Foto: Leandro Neumann Ciuffo - FlickrOnyx Lorenzoni deve coordenar a transição e assumir posto de ministro Extraordinário durante o fim do governo Temer

Chegaram a Brasília, nesta segunda-feira (29), cerca de 50 militares que devem se revezar em turnos para proteger o Centro Cultural Banco do Brasil, local que sediará o gabinete do presidente e do vice-presidente eleitos durante os trabalhos de transição de governo do atual chefe do executivo, Michel Temer, do MDB, para o recém-eleito Jair Bolsonaro, do PSL. Também foram instalados detectores de metais nas entradas das salas que serão utilizadas pela equipe.

Já é praxe que o CCBB de Brasília seja utilizado para a transição de governos. A primeira vez que o local sediou os trabalhos foi em 2002, quando o então presidente do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, foi eleito presidente do Brasil. Na época, Fernando Henrique Cardoso, que deixava seu segundo mandato, promoveu a transição fazendo valer medidas provisórias. A transição já foi regulamentada e está prevista em lei, dispensando o uso de medidas provisórias.

O presidente eleito terá direito a escolher e nomear 50 pessoas para trabalharem na equipe a partir do segundo dia útil após o resultado das eleições, ou seja, a partir de terça-feira (30). Servidores públicos não podem acumular funções, portanto Bolsonaro deve indicar pessoas que não estejam na folha de pagamento pública.

Apesar de a nomeação ser responsabilidade do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, Bolsonaro tem direito a indicar exclusivamente os civis que quiser. Além disso, uma pessoa deve ser escolhida pelo militar reformado para ocupar o cargo de ministro Extraordinário do atual governo. O nomeado coordenará a equipe e terá acesso a contas públicas, orçamento, programas e projetos do Governo Federal. Ao que tudo indica, quem deve assumir essa posição é o deputado Onyx Lorenzoni, do DEM-RS, indicado previamente para ministro da Casa Civil de Bolsonaro.

Todos os integrantes da equipe de transição são obrigados por lei a manter sigilo sobre os assuntos tratados em suas funções, podendo haver responsabilização legal em caso de descumprimento.

*com informações da Agência Brasil