CCJ retoma análise de recurso de Cunha; aliados tentam retardar processo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara retomou, na manhã desta quarta-feira (13), a sessão que debate o processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com estratégias diversificadas, aliados do parlamentar tentam atrasar os trabalhos do colegiado.

Na última terça-feira (12), o relator Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou complementação de voto no qual negou solicitação de Cunha para aditamento de recurso. O político busca retroceder seu processo de cassação por quebra de decoro parlamentar ao Conselho de Ética, que já decidiu pela aprovação da cassação. A sessão, suspensa após o início da ordem do dia, foi retomada.

Por volta das 10h30, havia 32 inscritos para debater o tema. Cada membro da CCJ terá 15 minutos para falar, enquanto os não membros terão 10 minutos cada. Depois da discussão, o relator e a defesa de Cunha terão 20 minutos de fala.

Quando o décimo orador concluir sua fala, os adversários de Cunha devem entrar com requerimento para encerramento de discussão. A solicitação está prevista pelo regimento interno da Casa e precisa ser aprovada pelos membros do colegiado.

Aliado do peemedebista, João Carlos Bacelar (PR-BA) argumentou que a sessão não poderia ser aberta já que o quórum de 34 membros não teria sido atingido nos 30 minutos de tolerância após o horário marcado para o início da reunião. O presidente da comissão, Osmar Serraglio (PMDB-PR), negou o pedido. A defesa de Cunha solicitou uma declaração por escrito da decisão.

Hugo Motta (PMDB-PB), também da tropa de choque do parlamentar, pediu que a ata da última reunião fosse lida em plenário. O objetivo é retardar o andamento dos trabalho e não votar hoje o recurso da defesa, pois a expectativa é que ele seja derrotado. Motta entrou na CCJ, há poucos dias, na vaga de Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que se licenciou para assumir o Ministério do Esporte.

No início da sessão, outro defensor de Cunha, Carlos Marum (PMDB-MS), chegou a perguntar se ainda há possibilidade de pedir vistas ao processo, mas obteve resposta negativa.