CCJ do Senado pauta proposta que ameaça parlamentares sem partido

A PEC foi desengavetada neste ano, mas o texto foi apresentado no Senado em 2016. Na última sessão, realizada no dia 8, o senador Major Olimpio (PSL-SP) pediu vistas e adiou a votação

  • Por Jovem Pan
  • 19/11/2019 16h30
Pedro França/Agência SenadoComissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pautou para esta quarta-feira (20) uma proposta que ameaça os mandatos de parlamentares sem partido. No Congresso, deputados ensaiam deixar o PSL e ficar sem partido até a criação de uma nova legenda pelo presidente Jair Bolsonaro. O senador Flávio Bolsonaro (RJ) já pediu a desfiliação.

Pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação na comissão, deputados e senadores não poderão ficar mais de 90 dias sem filiação partidária, sob pena de perda do mandato. A PEC estabelece que o parlamentar sem partido na data da eventual publicação da emenda constitucional terá 90 dias para entrar em uma legenda.

O texto foi apresentado no Senado em 2016 e, se aprovado, ainda precisaria passar pela Câmara.

A proposta saiu da gaveta neste ano e o relatório do senador José Maranhão (MDB-PB) foi lido no último dia 8. Nessa data, o líder do PSL na Casa, Major Olimpio (SP), um dos integrantes do partido que entrou em confronto com bolsonaristas da sigla, incluindo Flávio Bolsonaro, pediu vista, o que adiou a votação da proposta.

Nesta quarta, a PEC é o terceiro item da pauta da CCJ, após duas propostas que tratam sobre a prisão após condenação em segunda instância. Ainda não há anúncio de acordo para que a PEC seja votada e avance no Senado.

*Com informações do Estadão Conteúdo