Censo de 2020 está ameaçado por falta de verbas e contratações, alerta IBGE

Agência Estado/Arquivo Há apenas um funcionário em 61 agências do IBGE

O Censo Demográfico de 2020 pode não ser realizado caso não sejam aprovados um concurso para reposição de servidores e emendas ao orçamento ainda pendentes de votação no Congresso Nacional, segundo declarou nesta segunda-feira (12) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O governo federal defende um levantamento mais enxuto, por restrições econômicas.

O custo total do censo foi calculado em R$ 3,4 bilhões, divididos na aquisição de equipamentos e software já ano que vem (R$ 344 milhões) e na viabilização da coleta de dados em 2020 (R$ 3,056 milhões). O plano já foi enviado ao Ministério do Planejamento e “não é possível reduzir o projeto”, segundo o IBGE. Este ano, o IBGE recebeu R$ 6,7 milhões, menos que os R$ 7,5 milhões previstos.

“A realização do Censo Demográfico 2020 está ameaçada, diante da avalanche de aposentadorias sem reposição. Desde 2017, a direção do IBGE vem empreendendo ações para viabilizar a realização de concurso público para o preenchimento de 1.800 vagas, medida imprescindível para evitar a descontinuidade de atividades essenciais. No entanto, até o momento não foram concedidas autorizações para os pleitos apresentados”, informou o IBGE, em nota à imprensa.

O instituto diz ainda que vem trabalhando junto ao Congresso Nacional para que acolha e aprove emendas parlamentares que recompõem o orçamento para a reposição de pessoal, além das atividades do Censo 2020. Não fazer o levantamento – estratégico para o País – traria prejuízos internos e risco à imagem internacional do Brasil, na avaliação do IBGE.

Redução de servidores já causa impacto

A redução no número de servidores já causou impacto no funcionamento da “rede de agências” do IBGE, que é responsável pelas rotinas de entrevistas domiciliares e pela coleta de informações feita mensalmente com empresas e produtores rurais.

De um total de 583 agências, 232 operam com apenas duas pessoas, elevando o risco de não realização das rotinas administrativas e técnicas. Outras 61 agências possuem apenas um servidor e estão ameaçadas de fechamento. Nos últimos quatro anos, 16 agências do IBGE encerraram atividades, já que não houve substituição de funcionários aposentados.

“Desde 2008, o IBGE perdeu mais de 2.400 servidores, o equivalente a um terço do total. Este quadro pode se agravar ainda mais, pois mais de um terço do quadro funcional do IBGE já está apto a requerer aposentadoria. Essa crise ameaça todo o plano de trabalho”, afirma o texto do instituto, que classifica o cenário como “situação-limite” a ser resolvida apenas com concurso.

O IBGE realiza censos demográficos desde 1940, mas o Brasil já fazia levantamentos similares desde o Império. Sem realizar a coleta de dados – feita a cada década – não será possível acompanhar a realidade demográfica e socioeconômica dos municípios. “De forma mais dramática e direta, haveria prejuízo para o cálculo dos fatores para a divisão do Fundo de Participação dos Municípios e a atualização de políticas públicas, como o Bolsa Família e as metas do Plano Nacional de Educação.”

Prejuízos à imagem do País

Grande parte dos indicadores sociais e econômicos do Censo são utilizados pelo governo para a manutenção de compromissos internacionais estratégicos. “O Brasil tem obrigações quanto à disseminação de dados junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI), à Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD) e à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entre outros, que sofreriam rupturas”, aponta o IBGE.

*Com informações do Estadão Conteúdo