Centrão age para adiar cassação de Cunha

Sessão solene em Comemoração ao Dia do Bombeiro Militar no plenário da Câmara

Apesar do discurso de pacificação, menos de uma semana depois da eleição do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara, a base aliada voltou a divergir sobre o melhor momento para levar ao plenário a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

De um lado, os líderes do Centrão (PP, PSD, PR, PTB, PSC e partidos nanicos), grupo ligado ao peemedebista, são cautelosos e consideram que não haverá quórum suficiente para a votação, em agosto, depois do recesso legislativo.

Do outro, os partidos do grupo de Maia, DEM, PSDB, PPS e PSB, afirmam que convocarão as bancadas para tentar assegurar um número mínimo para votar a cassação do parlamentar, “o PSB vai cobrar presença, igual escolinha”, afirmou o líder do partido, Paulo Foletto (ES), “virá todo mundo e terá quórum elevado”, disse o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). Para ele, a ausência da maioria dos deputados neste período seria “desmoralizante”.

No meio da pressão, Maia afirmou, na última terça-feira (19), que poderá pautar o processo entre os dias 8 e 12 de agosto, “na primeira semana acho difícil, mas, a partir da segunda, é possível. Eu só não quero dar data porque, se não tiver quórum, vocês vão ficar me cobrando que eu adiei a votação. Vamos ter uma noção melhor na primeira semana, como vai se construir o quórum para dar uma data objetiva”. 

A primeira semana de atividades no Congresso vai coincidir com a realização das convenções partidárias, que definirão os candidatos para a disputa municipal. Outro fator que pode influenciar é o início da Olimpíada no Rio, “não sei se vai ter quórum”, afirmou o líder do PTB, Jovair Arantes (GO).

“O presidente falou que, se não tiver um quórum de 460, ele não vai colocar para votação (o processo de cassação). É um risco, mas acredito que será votado”, considerou o líder do PR, Aelton Freitas (MG). A peça foi enviado pela Comissão de Constituição e Justiça à secretaria-geral da Mesa e não há prazo definido para que Maia dê início aos debates no plenário.

Anticorrupção

Outro item que deve entrar na pauta de votações da Câmara, no segundo semestre, é a proposta das 10 medidas de combate à corrupção encampadas pelo Ministério Público. Segundo o presidente da Casa, a expectativa é de que as medidas sejam analisadas até 9 de dezembro, Dia Internacional contra a Corrupção. Ao receber um grupo de juízes e procuradores, Maia indicou que o tema será uma de suas prioridades.

A comissão que vai analisar o pacote foi instalada na semana passada, quatro meses após a proposta ser apresentada, “queremos estar até lá com a matéria votada”, disse o relator do projeto no colegiado, Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

Anexo

O novo presidente da Câmara desistiu de iniciar as obras de construção do anexo da Câmara. Maia alegou que não é o momento de a Casa utilizar recursos públicos para a construção de um prédio, informando ao primeiro-secretário da Mesa Diretora, Beto Mansur (PRB-SP), de que não levará adiante no projeto, bandeira de campanha de Cunha.

O plenário já havia desembolsado R$ 50 mil para os primeiros trabalhos de escavação de solo, o político afirmou que a modernização do complexo pode ser feita “quando o País estiver voltando a crescer economicamente”, pois, “no momento de crise, não cabe esse investimento”.

Maia se disse preocupado com a repercussão do gasto, “neste momento, acho que a sinalização da construção de um anexo não vai cair bem aos ouvidos da sociedade”.

Inicialmente, foi cogitada a construção do anexo com a participação privada, mas não houve interesse de empresas e o projeto do “Parlashopping”, que custaria R$ 1 bilhão, foi abandonado. A Mesa Diretora decidiu então gastar R$ 320 milhões do próprio bolso na obra que expandiria a antiga estrutura da Câmara, sem lojas. 

Suíça

Recursos de contas atribuídas ao deputado afastado Eduardo Cunha continuarão bloqueados no país alpino. A Justiça helvética indicou, na passada terça-feira (19), que vai devolver o dinheiro ao Brasil apenas se o parlamentar for condenado ou se houver decisão de um tribunal. O peemedebista renunciou à presidência da Câmara neste mês. O Supremo Tribunal Federal já havia afastado o parlamentar de suas funções.

Cunha é réu em duas ações penais na Corte, além de ser alvo de uma denúncia e três inquéritos relacionados à Lava Jato. À reportagem, o Ministério Público da Suíça confirmou que as contas de Cunha estão congeladas, desde abril de 2015, quando ele passou a ser investigado por lavagem e corrupção. Os valores não foram revelados. O parlamentar nega irregularidades e diz que era usufrutuário da conta.