PF apura concessões irregulares de bolsas pela Universidade Estadual do Piauí

Divulgação Fachada da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), suspeita de distribuir bolsas irregulares

Nesta quarta-feira (17), a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Curriculum, que apura irregularidades na aplicação de recursos dos programas Universidade Aberta do Brasil (UAB) e Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR) pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI).

Levantamentos realizados pela CGU detectaram indícios de concessão indevida de bolsas a pessoas que não atendiam aos requisitos estabelecidos nos programas ou não desempenhavam as atividades. Só em 2016, foram constatados pagamentos irregulares de mais de R$ 270 mil.

Além disso, foram identificadas irregularidades como: bolsistas cadastrados sem que tenham participado de processo seletivo e bolsistas sem a formação acadêmica e a experiência profissional exigidas pelos programas, sendo alguns deles familiares de servidores da UESPI suspeitos de terem sido favorecidos.

Está sendo cumprido um mandado de busca e apreensão no Campus Poeta Torquato Neto, da UESPI, situado em Teresina (PI), onde funcionam as coordenações do UAB e do PARFOR.

O UAB tem o objetivo de expandir a oferta de programas de educação superior, por meio de iniciativas de educação a distância. Já o PARFOR visa à formação inicial e continuada de profissionais do magistério para as redes públicas da educação básica.

Em nota de esclarecimento, a UESPI diz que a própria universidade solicitou, com base em notas da imprensa, “ainda em meados de 2017, apuração por parte da Controladoria Geral do Estado e também da Controladoria Geral da União, tendo em vista tratar-se de recursos de origem federal”.

“A Administração Superior UESPI deixa claro que, além de ter solicitado de ofício, está colaborando naquilo que é solicitada com a investigação e que é a maior interessada em que tudo fique esclarecido para garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos que tem sido o norte da atual gestão”, afirma o texto.

Com informações da CGU