CGU retira do serviço público ex-dirigentes de Hospital dos Servidores do Rio

A Controladoria-Geral da União (CGU) exonerou do serviço público, nesta terça-feira (21), dois ex-servidores do Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE), no Rio de Janeiro, por praticarem fraudes no sistema de pregão eletrônico para locação de equipamentos utilizados em videocirurgias. O ex-diretor de Administração foi demitido e o ex-gerente executivo foi destituído do cargo em comissão. Os ex-servidores estão impedidos de retornar ao serviço público nos próximos cinco anos, além de terem seus direitos políticos suspensos pelo prazo de oito anos, conforme determina a Lei da Ficha Limpa.

As fraudes na licitação provocaram um grande prejuízo à população, com pessoas na fila de espera que aguardavam para serem operadas, além de dano aos cofres públicos da ordem de R$ 5 milhões. O ex-diretor Marcelo Viana foi demitido, enquanto o ex-gerente executivo Walter Araújo Machado Filho foi destituído de seu cargo comissionado.

Com as punições, os ex-servidores estão impedidos de retornar ao serviço público nos próximos cinco anos, além de terem seus direitos políticos suspensos pelo prazo de oito anos, conforme determina a Lei da Ficha Limpa. A fraude na licitação provocou um grande prejuízo à população, com pessoas na fila de espera que aguardavam para serem operadas, além de dano aos cofres públicos da ordem de R$ 5 milhões.

A decisão, assinada pelo ministro substituto da CGU, Wagner Rosário, está publicada no Diário Oficial da União. A medida será registrada no Cadastro de Expulsões da Administração Federal (Ceaf), disponível no Portal da Transparência. Durante o processo administrativo, os dois ex-funcionários tiveram direito à ampla defesa, conforme determina a legislação.

As punições são resultado de processos administrativos disciplinares instaurados após a realização de auditoria no HFSE, em 2016. A CGU constatou a participação dos envolvidos em superfaturamento de preços, restrição à competitividade licitatória, realização de despesas sem a devida previsão orçamentária e subutilização dos equipamentos locados.

Em nota, o Hospital Federal dos Servidores do Estado informou que coopera com os órgãos de controle e fiscalização e, quando necessário, os aciona para a apuração dos casos que envolvam seus servidores em eventuais irregularidades. No presente caso, de acordo com o hospital, foram realizados processos administrativos disciplinares após auditoria interna.