CNI pedirá mais competitividade e reforma tributária para presidenciáveis

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou hoje (28) os pontos que, na avaliação da entidade, devem ser prioritários para o próximo presidente da República, entre eles um esforço coordenado para atacar o problema da competitividade. Também estão na lista  a reforma tributária, a flexibilização das relações de trabalho, investimentos em infraestrutura e uma estratégia mais agressiva para conquistar mercados no exterior.

As propostas são parte de 42 estudos organizados pela entidade e serão base para o encontro de empresários com os candidatos Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB),  na próxima quarta-feira (30)

Segundo José Augusto Fernandes, diretor de Políticas e Estratégia da CNI, o país se tornou “caro e pouco competitivo” em função de fatores como custo da energia, transporte, burocracia, distorções no sistema tributário e taxas de juros. Ele ressaltou que “são temas horizontais, dispersos em vários ministérios e agências” e que os países que obtiveram bons resultados se organizaram para tratar o problema. “Essa coordenação tem que estar muito próxima do presidente da República. [Ele] tem que dar o empoderamento a um líder para que enfrente essa agenda. Tem que definir prioridades,  ter um sistema para monitorar e avaliar os resultados. Senão o governo acaba se perdendo”, disse.

Em relação a um dos entraves à competitividade, a questão tributária, Fernandes disse que o Brasil “é um ponto fora da curva”. Ele citou como exemplo uma simulação encomendada pela CNI que mostrou que os impostos chegam a elevar em 10,6% o valor de um investimento no Brasil. “Contratamos uma empresa especializada de consultoria tributária. Essa empresa montou um projeto típico de investimento, no valor de US$ 4 bilhões. Fomos à Inglaterra, Austrália, México e Brasil”, relatou. Segundo o diretor, atualmente, eliminar a cumulatividade de impostos (incidência em todas as etapas do processo produtivo) é o principal objetivo estratégico da indústria.

Outras demandas da CNI são: melhorar o processo de desoneração da folha de pagamento, aumentar o número de tratados internacionais para evitar dupla tributação, permitir ampla compensação de saldos credores de tributos federais, ampliar gradativamente prazos para pagamentos de tributos e, ainda, resolver a questão dos incentivos fiscais no caso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), usado como instrumento da chamada “guerra fiscal”.

Fernandes citou a infraestrutura como a área que obteve mais avanços até aqui e com maior possibilidade de mudanças nos próximos anos. “Temos vários marcos regulatórios que foram construídos. Existem muitas regras dadas, concessões, os aeroportos privados começam a aparecer”, declarou. Segundo ele, a CNI defende aumento da participação do setor privado por meio de concessões e parcerias público-privadas. A entidade também quer mais qualidade nas licitações, instrumentos para que as obras não sejam paralisadas e reforma institucional do setor de transportes. “É importante que esse setor seja crescentemente profissional, crescentemente técnico”, avaliou.

De acordo com diagnóstico da CNI, de 2000 a 2010, o valor médio do investimento em infraestrutura no Brasil correspondeu a 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas de um país), o equivalente a aproximadamente R$ 73 bilhões ao ano. A entidade destaca que o gasto deveria alcançar 5% do PIB, ou R$ 175 bilhões ao ano.

No caso das relações de trabalho, a CNI considera a legislação atual “rígida”. “O mundo mudou. A forma de organização da produção mudou, de forma bastante revolucionária. Mesmo quando empresários e trabalhadores querem fazer uma mudança que é benéfica ao interesse comum, entram na zona de risco [de descumprimento da lei]. A gente precisa dar mais ordem, mais segurança jurídica a esse ambiente. O que estamos dando ênfase aqui é à negociação coletiva. Ela não pode ser desqualificada na Justiça”, defendeu Fernandes. O diretor também defende a terceirização, com um marco regulatório que autorize a modalidade de contratação em qualquer atividade.

Fernandes comentou ainda a necessidade de uma estratégia mais agressiva para que o Brasil conquiste mercados no exterior. “Dadas as imperfeições no nosso sistema tributário, você cria um país de empresas tímidas e pouco ambiciosas para enfrentar o mundo. A mensagem que estamos passando aos candidatos é que o mercado do Brasil é um ativo, é importante. Mas não é suficiente. Várias empresas não conseguem ter a parcela devida só com nosso mercado, nem com o Mercosul”.

De acordo com Fernandes, após o encontro de quarta-feira, no qual cada presidenciável terá um tempo para ouvir as propostas da indústria e falar para mais de 700 empresários, a CNI não deve declarar apoio a um candidato específico. “A CNI não escolhe candidatos. Procura influenciá-los, mostrar sua agenda, discutir suas opções. Até porque sua base se divide entre os candidatos, isso criaria um extraordinário problema de gestão”, afirmou. Segundo ele, a compilação dos 42 estudos também deve ser discutida com candidatos ao Senado e à Câmara dos Deputados. O diretor ressaltou que, no caso de algumas áreas, a CNI preparou portarias, decretos e leis para sugerir aos candidatos.

Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil // Edição: Luana Lourenço