Colheita de provas de ações contra Dilma e Temer no TSE deve acabar em setembro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou, nesta quinta-feira (23), que deve terminar, em setembro próximo, a fase de produção de provas das ações que pedem a cassação da chapa presidencial formada por Dilma Rousseff e Michel Temer, “nós estamos ainda na fase de instrução do processo, mas nós estimamos que, talvez para setembro, se não houver outros incidentes, nós possamos estar nos avizinhando (do fim dessa etapa)”, disse.

Segundo o ministro, a questão da “doação de propina” é um dos pontos que estão sendo analisados pelo tribunal e informações que surgirem em novas delações, como dos executivos da Odebrecht, poderão “eventualmente” ser incluídas no processo.

Mendes afirmou ainda que conversou recentemente com a relatora das ações, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e disse que estava mantida a previsão de discutir somente no final do processo uma eventual separação de responsabilidades entre o peemedebista e a petista. Segundo o jurista, não há um prazo para a conclusão da análise.

Para evitar uma eventual cassação, Temer, que assumiu a Presidência após o afastamento de Dilma, pediu para que o tribunal discuta se ele pode ser responsabilizado por atos que teriam sido supostamente cometidos por Dilma e pelo PT. 

Na fase atual do processo, o TSE está colhendo provas para embasar os processos movidos contra a chapa pelo PSDB. Essa etapa consiste em ouvir delatores da Operação Lava Jato, analisar evidências sobre o esquema de corrupção na Petrobras que foram enviadas pelo juiz Sérgio Moro e pelo Supremo Tribunal Federal, além de concluir perícias em empresas que prestaram serviços para a campanha petista de 2014.

Paradigma

Mendes pondera que o trabalho realizado na análise das contas da campanha de Dilma vai ser replicado agora nas eleições de 2016. O TSE foi relator das contas, que foram aprovadas, com ressalvas, em dezembro de 2014, “a mim me parece que o exame das contas da presidente foi uma mudança de paradigma no que diz respeito à apresentação de balancetes”, disse.

Segundo o presidente do órgão, as investigações criaram uma espécie de “núcleo de inteligência”, formado por técnicos do TCU, da Receita Federal, do Banco Central e da Polícia Federal para ajudar no cruzamento das informações e na fiscalização das doações eleitorais.

por fim, o ministro pontua que o tribunal precisa estar preparado diante das novas regras de financiamento que permitem apenas a doação de pessoas físicas, já que isso pode dificultar o monitoramento e aumentar a quantidade de caixa dois. “Essa é a primeira eleição que se realiza com esse tipo de experiência já institucionalizada. Certamente, para 2018, já estaremos muito mais avançados e habilitados, mas eu estou bastante satisfeito de poder anunciar que já temos mecanismos de controle bastante eficazes”.