Com delação, Janaina Paschoal descarta impeachment e defende saída de Jucá

Janaína Paschoal

Em entrevista exclusiva à Jovem Pan, a jurista Janaina Paschoal, uma das signatárias do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, explicou que o vazamento da delação de Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, não necessariamente implicaria em um caminho para o impedimento de Michel Temer.

Segundo o executivo, um dos 77 delatores da empreiteira na Operação Lava Jato, o presidente da República teria pedido R$ 10 milhões a Marcelo Odebrecht em 2014. Nas 82 páginas da delação, Cláudio Melo Filho ressalta o pagamento da quantia em dinheiro vivo ao braço-direito de Temer, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

“Estou sendo técnica. Existem matérias que são elemento para impeachment e matérias para outros tipos de procedimento. Por ora tem repercussão na Justiça eleitoral e pode ser criminal. Para que pudéssemos falar em impeachment de presidente é necessário que haja ato dele no curso do mandato. Isso [delação] é matéria anterior. É suficiente para instalar inquérito e apurar suposto envolvimento? Poderia”, disse Janaina Paschoal.

Para a jurista, o nome mais implicado na delação, na verdade, é o do senador Romero Jucá, atual líder do Governo no Congresso. “Como advogada não posso fazer antecipação de culpa, mas haja vista que Jucá já foi citado, tem gravação, entendo que o presidente deveria retirar do senador esse papel central. Não digo que ele é culpado, mas são muitas as citações e alusões a ele. Parece-me que mantê-lo com essa posição importante fragiliza o Governo”, explicou.

Apesar de citar políticos, a delação de Cláudio Melo Filho não deixa claro se as doações foram lícitas ou não para a obtenção de medidas provisórias. “Se isso se verificar [ilicitude], estamos diante de possível corrupção. Isso tem que se verificar no conjunto probatório”, disse.

Resposta de Temer

O Palácio Planalto repudiou, em nota, as acusações de que o presidente Michel Temer teria solicitado valores ilícitos da empreiteira Odebrecht em meio à campanha à Presidência em 2014.

Nela, o Planalto diz que todas as doações da construtora foram legais. “O presidente Michel Temer repudia com veemência as falsas acusações do senhor Cláudio Melo Filho.  As doações feitas pela Construtora Odebrecht ao PMDB foram todas por transferências bancárias e declaradas ao TSE [Tribunal Superior Eleitoral]. Não houve caixa 2, nem entrega em dinheiro a pedido do presidente”, diz a nota.

Governo fragilizado

Janaina Paschoal defende que o Governo afaste nomes envolvidos em escândalos de modo a “preservar o Estado, a República e o Governo”.

“Se Temer adotar uma postura de concha e aguardar, não vai dar certo. Tem situações objetivas nas delações e ele tem que tomar decisões. Pessoas têm que ser afastadas, que nem aconteceu com Geddel [Vieira Lima]”, finalizou.

Jucá citado em delação

Segundo a delação do executivo, Romero Jucá (PMDB-RR) recebeu R$ 22 milhões de propina da empreiteira. Melo Filho disse que Jucá “concentrava a arrecadação e distribuição dos recursos destinados ao partido”. Em troca, Jucá atuava como “patrocinador” de uma “intensa agenda legislativa” em favor da Odebrecht.

Reação do Planalto

Como o próprio presidente Michel Temer já admitiu publicamente, o governo reagiu aos vazamentos da delação do ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, com “preocupação” e sem “ingenuidade”. No Palácio do Planalto, a palavra de ordem é evitar comentários e reforçar que as delações precisam ser comprovadas, além de manter o trabalho do Governo pelo País.