Com réus idosos, Justiça cogita antecipar depoimentos sobre morte de Rubens Paiva na Ditadura

Rubens Paiva

O Supremo Tribunal Federal determinou que a Justiça do Rio de Janeiro reavalie as datas para ouvir as testemunhas do caso sobre o desaparecimento e morte do deputado federal Rubens Paiva.

A decisão atende um pedido feito pelo Ministério Público Federal, que acusa 5 militares de envolvimento na morte do parlamentar. Rubens Paiva desapareceu em janeiro de 1971, no Rio de Janeiro, após ter sido preso por oficiais durante a ditadura.

A tramitação do processo havia sido suspensa, em setembro do ano passado, na primeira instância, por causa de uma liminar do ministro Teori Zavascki. Nesse documento, ele argumentou que a denúncia dos procuradores vai contra o julgamento que considerou constitucional a Lei da Anistia.

O Ministério Público pediu então que fosse antecipada a análise das provas, alegando que as testemunhas têm idade avançada e problemas de saúde. Elas apenas devem ser ouvidas caso a Justiça do Rio aceite o pedido.

Os 5 réus são acusados de participarem do homicídio e ocultação de cadáver do deputado.

Informações do repórter Jovem Pan Danillo Oliveira