Começa última sessão da Comissão do Impeachment para ouvir testemunhas

Por Estadão Conteúdo
29/06/2016 12h23

Comissão Especial do Impeachment 2016 (CEI2016) realiza reunião para ouvir testemunhas. Senador Humberto Costa (PT-PE) em pronunciamento à bancada. Mesa (E/D): ex-secretário adjunto da Casa Civil da Presidência da República, Gilson Alceu Bittencourt; relator da CEI2016, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG); presidente da CEI 2016, senador Raimundo Lira (PMDB-PB); secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Comissão do impeachment - Ag. Senado

Começou, na manhã desta quarta-feira (29), a sessão da Comissão do Impeachment para a oitiva das últimas testemunhas de defesa da presidente afastada Dilma Rousseff. O diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção do Ministério do Desenvolvimento Agrário, João Luiz Guadagnin, é o primeiro a ser ouvido.

Outras três pessoas prestarão, nesta mesma sessão, depoimentos ao colegiado. Dentre eles esão Marcel Mascarenhas dos Santos, procurador do Banco Centralm, Fernando Rocha, chefe adjunto do Departamento Econômico do Banco Central e Paulo José dos Reis Souza, subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Nacional.

Caso não haja atrasos no cronograma e todos os invitados sejam ouvidos, ainda nesta quarta, a fase de pronunciamentos no colegiado será encerrada. Os próximos dias serão usados pelos membros do conselho para análise do parecer, apresentado na última segunda-feira (27), pela junta pericial, sobre a denúncia contra a petista.

Confira o calendário previsto pelo relator da comissão, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG):

01/7 – Entrega dos esclarecimentos da perícia

04/7 – Entrega dos laudos de perícia dos assistentes técnicos indicados pela defesa e pela acusação

05/7 – Audiência para ouvir a perícia

06/7 – Depoimento de Dilma Rousseff, que pode ser representada por seu advogado

07 a 12/7 – Alegações finais da acusação

13 a 27/7 – Alegações finais da defesa

28/7 a 01/8 – Elaboração do parecer do relator

02/8 – Leitura do parecer do relator na comissão

03/8 – Discussão do parecer na comissão

04/8 – Votação do parecer na comissão

05/8 – Leitura do parecer em plenário

09/8 – Discussão e votação do parecer em plenário (pronúncia do réu)

22/8 – Caso os prazos sejam respeitados, essa é a estimativa de votação do julgamento final do impeachment*

* Passada a votação da pronúncia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, tem até 10 dias para agendar o julgamento. O ministro pode ou não usar o prazo completo.