Comissão amplia número de audiências públicas sobre reforma da Previdência

Plenário da Câmara dos Deputados - ACAMARA

A comissão especial da Reforma da Previdência decidiu nesta quarta-feira, 22, ampliar o plano de trabalho e vai realizar 13 audiências públicas, ante a previsão inicial de nove sessões de debate. Com isso, mesmo que consiga fazer três audiências públicas por semana, a fase de discussões deve se estender até a última semana de março, e só então o parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), será apresentado.

Na terça-feira, Oliveira Maia previa apresentar o relatório entre os dias 16 e 20 de março, mas o acréscimo de audiências públicas praticamente inviabiliza esse prazo. O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, também disse na terça que a expectativa era levar a Reforma da Previdência ao plenário da Câmara dos Deputados no mês de abril, mas essa previsão é considerada irreal por parlamentares, inclusive da base aliada. O próprio relator adiantou que, depois de apresentar o parecer, prevê um mês de discussões ainda na comissão especial.

Além da inclusão de uma audiência para debater a aposentadoria da mulher, três sessões foram subdivididas: a que tratará do equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência, a que trata da aposentadoria com critérios diferenciados, e a da mulher, que discutiria também as pensões por morte.

A oposição pedia que houvesse debate separado, por exemplo, sobre as aposentadorias para quem exerce atividade prejudicial à saúde e para quem exerce atividades de risco (principalmente policiais civis e federais, já que militares estão fora da reforma). Os deputados contrários também pedirão audiência exclusiva sobre a questão das pensões por morte. Os pedidos foram acatados pelo relator.

Na terça, a audiência pública para debater as aposentadorias do INSS recebeu sete convidados, o que gerou reclamação dos deputados pela falta de foco. A sessão terminou após o horário das 22 horas sem que cinco dos palestrantes estivessem presentes para responder às perguntas.