Comissão do Impeachment espera alegações finais e não tem sessão até o fim do mês

Brasília - Comissão do Impeachment ouve Wagner Vilas Boas, ex-secretário executivo adjunto do Ministério da Educação (Antonio Cruz/Agência Brasil) Comissão do Impeachment no senado - AGBR

A Comissão Especial do Impeachment aguarda as alegações finais da acusação e da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff para dar seguimento ao processo. Essa fase deve durar até o final de julho e, durante esse período, não estão previstas sessões do colegiado de senadores.

A acusação, representada pelos juristas Janaina Paschoal, Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo, deve entregar suas considerações finais até a próxima terça-feira (12). Os autores do processo concordaram em abrir mão de dez dias do prazo para adiantar o processo em conformidade com o objetivo dos senadores da base aliada de Michel Temer.

Em seguida, a defesa terá 15 dias para entregar seus últimos posicionamentos. Inicialmente, o advogado José Eduardo Cardozo demonstrou intenção de usar todo o prazo mas aliados da presidente Dilma querem tentar uma nova estratégia e antecipar em uma semana a entrega do documento. Dessa forma, o julgamento da presidente poderá coincidir com os Jogos Olímpicos e atrair mais atenção da mídia internacional. Cardozo ainda não se decidiu sobre antecipar ou não o documento.

Após as alegações finais, é a vez do relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentar um parecer em que defenderá se a presidente é culpada ou inocente das acusações do processo, que leva em consideração a edição de decretos de crédito suplementar e operações financeiras, as chamadas “pedaladas fiscais”. 

Conforme o calendário sugerido, Anastasia deve apresentar seu relatório em 2 de agosto na Comissão. O colegiado deve votar o relatório, em 4 de agosto próximo, e o plenário irá discutí-lo em 9 de agosto. Caso os parlamentares concordem com o relatório, o julgamento final da presidente afastada deve acontecer entre 24 e 26 de agosto.

Veja os próximos passos do processo:

12/7 – Fim do prazo para entrega das alegações finais da acusação

27/7 – Fim do prazo para entrega das alegações finais da defesa

2/8 – Apresentação do parecer do relator na comissão

3/8 – Discussão do parecer do relator na comissão

4/8 – Votação do parecer do relator na comissão

5/8 – Leitura do parecer do relator em plenário

9/8 – Discussão e votação do parecer do relator em plenário

24 a 26/8 – Caso o parecer seja aprovado em plenário, essa é a previsão de julgamento final da presidente*

* O julgamento é marcado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski