Comissão do Orçamento não pode ficar paralisada por capricho do Renan, diz Moura

Líder do governo no Congresso, o deputado André Moura (PSC-SE) defende que a Comissão Mista do Orçamento (CMO) não fique paralisada em razão de uma “capricho” do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL).

“A Comissão do Orçamento não poderá ficar paralisada pelo capricho do Renan ainda mais com o argumento que ele está usando de que quer cumprir um acordo em que a relatoria fique com o PSDB. A relatoria é da Câmara. Não cabe a ele dar palpite em relação à Câmara”, afirmou Moura à reportagem.

“Convocamos a CMO para terça-feira às 14h30. Vamos esperar o senador Renan indicar os membros, mas, se ele não o fizer, vamos sentar para ver o que vamos fazer. O que não posso ficar é sem a CMO funcionar. Ela já deveria estar funcionando”, ressaltou o líder.

Por ser uma comissão mista, que conta com a participação de senadores e deputados, em tese, a CMO deverá ter como presidente um indicado da maior bancada do Senado (o PMDB) e para a relatoria da maior bancada da Câmara.

Para pressionar o governo a agir contra rivais, Renan retirou ontem indicações do PMDB à CMO. Segundo peemedebistas ouvidos pela reportagem, com a iniciativa, Renan e o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), ganham tempo para tentarem emplacar um nome na relatoria da CMO. A manobra também forçaria o Palácio do Planalto a entrar na briga para se chegar uma solução, uma vez que o governo não tem interesse numa paralisia na CMO.

O problema é que lideranças do PP também reivindicam a indicação para a relatoria da CMO, sob a alegação de que detêm, em conjunto com PTN, PHS, PTdoB, a maior bancada da Câmara. O receio de Renan, contudo, é de que a relatoria fique nas mãos de uma pessoa próxima ao líder do PP, Arthur Lira (AL), adversário político do senador em Alagoas.

A briga ocorre porque a CMO é responsável, entre outros temas, por fazer a apreciação do chamado “ciclo orçamentário”, constituído pelo Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). O relator é o responsável por elaborar o texto final das propostas.

“Vamos reunir e, se a maioria decidir tomar outro caminho, dentro do que permite o regimento, nós vamos tomar esse caminho”, ressaltou Moura. Uma das alternativas, diante da falta da indicação dos nomes do PMDB para a Comissão, é a eleição do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), próximo ao grupo de Arthur Lira.

Questionado se irá procurar Renan para tentar chegar a um acordo, Moura, que também é ligado a Lira, disse: “Não tenho nada para conversar com ele”.