Comissão do Senado de Obras Inacabadas terá relatório preliminar em dezembro

Comissão Especial do Impeachment 2016 (CEI2016) realiza reunião para discussão do relatório. Bancada (E/D): advogado da presidente afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo; senador Humberto Costa (PT-PE); senador Lindbergh Farias (PT-RJ); senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR); senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM); senador Magno Malta (PR-ES); advogado de acusação, João Berchmans Correia Serra. Foto: Pedro França/Agência Senado Comissão do Impeachment no Senado - Ag. Senado

A comissão especial do Senado que analisa obras inacabadas do governo federal pretende apresentar um relatório preliminar já no próximo mês de dezembro. O plano de trabalho foi apresentado pelo presidente do colegiado, Ataídes de Oliveira (PSDB-TO), e acolhido pelos demais. O relator do colegiado será o senador Wilder Morais (PP-GO).

Durante todo o mês de dezembro, a comissão pretende fazer requerimentos de informação sobre as obras paralisadas, atrasadas ou que ainda não se iniciaram. Convidados no Ministério do Planejamento, da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas da União devem participar das reuniões e acompanhar os trabalhos. Um relatório preliminar consolidando essas informações deve ser apresentado até o fim do ano.

O relatório final da comissão, entretanto, deve ser entregue apenas em abril de 2017. Nesse meio tempo, a comissão pretende fazer visitas in loco nos Estados para conhecer as obras, além de pesquisar sugestões de lei de aprimoramento de gestão de obras públicas. O calendário prevê ainda um seminário e uma audiência pública sobre o assunto.

O Ministério do Planejamento já apresentou uma lista prioritária com 1.600 obras entre R$ 500 mil e R$ 10 milhões que devem ser retomadas até o fim de 2018. Uma lista de 721 que devem ser retomadas já nos próximos três meses será elaborada pelos ministérios. O objetivo é que 70% das obras já estejam prontas até a metade de 2017.