Comissão especial da Câmara debate projeto da Escola Sem Partido nesta terça (21)

  • Por Jovem Pan
  • 21/11/2017 05h55 - Atualizado em 21/11/2017 05h56
Marcos Santos/USP ImagensDe acordo com o texto, os valores de ordem familiar possuem precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados às educações moral, sexual e religiosa

A comissão especial que analisa o projeto da Escola Sem Partido (PL 7180/14) realiza nesta terça-feira (21) uma nova audiência pública para discutir sobre o assunto.

A proposta do deputado Erivelton Santana (PEN-BA) altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação de modo a obrigar as escolas a respeitar as convicções de seus alunos e de seus pais ou responsáveis.

De acordo com o texto, os valores de ordem familiar possuem precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados às educações moral, sexual e religiosa.

A audiência ocorre na tarde desta terça e contará com a presença da vereadora Sâmia Bomfim e o educador João Carlos da Costa Meira – a pedido do relator da proposta, deputado Flavinho (PSB-SP) e Bacelar (Pode-BA).

Após a audiência pública, a comissão especial votará requerimentos para realizar novas audiências sobre o projeto.