Comissão na Câmara volta a discutir reforma política; siga ao vivo

  • Por Jovem Pan
  • 09/08/2017 15h00 - Atualizado em 09/08/2017 16h58
Brasilia - A comissão especial criada para analisar o projeto da Lei Geral da Copa de 2014 (PL 2330/11, do Executivo) e instalada . Os líderes partidários indicarao os integrantes da comissão. A comissão especial contará com integrantes das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Defesa do Consumidor; de Turismo e Desporto; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Possíveis modificações no projeto estão sendo discutidas entre o ministro dos Esportes, Orlando Silva, e a Federação Internacional de Futebol (Fifa). A Fifa discorda de alguns pontos da proposta. 
 Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr Deputado Vicente Cândido (PT-SP) é o relator da proposta que tramita na Câmara

A comissão especial para a reforma política volta a se reunir nesta quarta-feira (9) para debater o relatório de Vicente Cândido (PT). Acompanhe AO VIVO abaixo:

Havia sessão para apreciar o relatório marcada para terça (8), mas ela foi suspensa antes mesmo de começar, já que não havia consenso entre os parlamentares.

A reforma política ganha prioridade total no Congresso e deve ser aprovada ainda este mês na Câmara e enviada ao Senado. São três projetos em tramitação. Veja os detalhes na participação de José Maria Trindade:

O Congresso tem até 7 de outubro para mudanças nas regras eleitorais para que elas passem a valer já em 2018.

Dentre os pontos da reforma está a criação de um fundo para financiar as campanhas eleitorais. Serão cerca de R$ 3,6 bilhões para financiar as eleições de 2018 e de R$ 2 bilhões para as eleições seguintes.

O parecer do relator, o deputado Vicente Cândido (PT-SP), prevê que a partir de 2022, metade dos eleitos virá da lista fechada. A outra metade, do sistema distrital, o majoritário (vence o candidato que levar o maior número de votos no distrito).

O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), defende que o sistema eleitoral misto proposto no projeto vai prejudicar os pequenos partidos.

O líder do Democratas na Câmara, o deputado Efraim Filho, diz que os partidos não devem fechar questão sobre o sistema eleitoral. Há um temor por parte dos parlamentos sobre a falta de recursos para o financiamento das campanhas de 2018, caso o texto não seja aprovado.

O Supremo Tribunal Federal proibiu, desde 2015, o financiamento privado nas campanhas eleitorais. Por isso, os parlamentares têm pressa para aprovar o texto.

Destaques

Deputados desistiram de apresentar um voto em separado e vão trabalhar para aprovar emendas e destaques ao relatório do deputado Vicente Cândido.

A principal modificação no texto do petista vai ser aprovar o chamado “distritão” para 2018, sistema onde os candidatos mais votados ao Legislativo são eleitos. A emenda deve ser apresentada pelo PMDB. Pelo sistema atual, o proporcional, as vagas na Câmara são distribuídas com base na votação total dos partidos ou coligações.

A ideia é que o “distritão” seja uma transição para o chamado distrital misto, que seria adotado em 2022. Por esse sistema, metade das cadeiras são preenchidas com os deputados mais votados e a outra metade seria por lista preordenada.

O que é consenso entre os deputados é aprovar a criação de um fundo público para financiamento de campanha, chamado no texto de Vicente Cândido de Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FDD).

Deputados e senadores divergem, porém, de onde seria tirado o dinheiro para alimentar esse fundo. Essa discussão, no entanto, deve ficar para quinta-feira, dia 10.

Após um jantar realizado nessa terça-feira (8), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que teria muita “dificuldade” em colocar em votação um texto que só trouxesse a criação do fundo e não mudasse o sistema de governo. Ele defende que os R$ 3,6 bilhões venham de recursos já destinados hoje aos parlamentares e partidos.

Os deputados da comissão também vão apresentar emendas para derrubar partes do texto proposto por Vicente Cândido. O petista quer, por exemplo, extinguir a figura do vice, acabar com a existência do suplente de senador e estabelecer um mandato fixo para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Paralelamente, a Câmara também deve discutir esta semana a proposta de emenda à Constituição que veio do Senado e aprovou o fim das coligações proporcionais e a criação de cláusulas de barreira para reduzir o número de legendas.

Jovem Pan, com informações complementares de Estadão ConteúdO

  • Tags: