Comissão no Senado vota nesta sexta parecer favorável ao afastamento de Dilma

  • Por Estadão Conteúdo
  • 06/05/2016 10h11
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Comissão Especial do Impeachment 2016 (CEI2016) ouve especialistas favoráveis ao afastamento da presidente Dilma. Mesa (E/D): professor de Direito Financeiro da Universidade de São Pauulo (USP), José Maurício Conti; procurador do Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira; relator da CEI2016, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG); presidente da CEI2016, senador Raimundo Lira (PMDB-PB); secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho; presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, advogado Fábio Medina Osório Foto: Pedro França/Agência Senado Pedro França/Agência Senado Comissão especial do impeachment no Senado (Ag. senado)

A Comissão Especial do Impeachment no Senado vota, nesta sexta-feira (6), o parecer do relator Antonio Anastasia, favorável ao impeachment. Composta de 21 membros, a comissão precisa de maioria simples (11 votos) para aprovar o relatório. Ao longo dos trabalhos da cúpula, ficou claro que apenas cinco membros votam com o governo, o que faz com que o resultado de hoje esteja praticamente decidido pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff.

A sessão será aberta pelo presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), e terá um pronunciamento do relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG). Em seguida, os líderes de partidos e blocos partidários terão, cada um, cinco minutos para encaminhar a orientação de voto. A votação será eletrônica, mas os senadores que quiserem terão o direito de anunciar seu voto em dez segundos. 

Acompanhe:  

Afastamento 

Independentemente do resultado da votação desta sexta-feira, a matéria segue para o plenário do Senado, onde todos os senadores poderão participar de nova votação na próxima quarta-feira (11). Esta primeira votação determina apenas a abertura do processo de impeachment. Em contrapartida, caso a maioria da Casa seja favorável à admissibilidade, a presidente Dilma já será afastada por 180 dias.

Neste período, o vice-presidente Michel Temer assume o comando do Poder Executivo e poderá montar o seu governo, indicando novos ministros e outros cargos. A Comissão Especial do Impeachment do Senado continua o seu trabalho, desta vez analisando o mérito do processo de impedimento e a culpa ou não da presidente da República. A previsão é que o julgamento final de Dilma Rousseff aconteça por volta de setembro.

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