Comissão que analisa Previdência dos militares deve ser instalada nesta terça

Dida Sampaio/Estadão Conteúdo O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva

A comissão especial que vai analisar a proposta de reforma da Previdência dos militares deve ser instalada nesta terça-feira (13) na Câmara dos Deputados. A afirmação é do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, que participou nesta segunda (12) de um evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), na capital paulista.

O ministro afirmou que espera que o projeto seja aprovado pela comissão sem alterações no texto. A economia gerada pelo reforma do chamado Sistema de Proteção Social dos militares está prevista em cerca de R$ 10 bilhões.

Economia da reforma dos militares

A proposta aumenta para 10,5% as contribuições de ativos e inativos e cria a alíquota para pensionistas, além de elevar o tempo de serviço de 30 para 35 anos.

No entanto, o projeto também prevê uma reestruturação da carreira militar, o que cria adicionais de salário. Para militares que façam cursos ao longo da carreira, pode ser paga uma gratificação que varia de 12% a 73% da remuneração.

Além disso, para garantir a disponibilidade de oficiais para com as instituições, será pago um acréscimo salarial que pode variar entre 5% e 32%.

Questionado se os adicionais de gratificações não afetariam uma economia desejada na reforma, o ministro afirmou que o superávit está garantido e que não há privilégios. “Eu não vejo privilégio algum. Se existe uma carreira que tem uma defasagem grande é a militar. A reforma vem corrigir uma equidade entre os integrantes das forças armadas.”

O projeto de lei está parado na Câmara desde março. O presidente Jair Bolsonaro já afirmou que espera aprovar as novas regras para os militares até setembro.