Conselho de Ética aprova parecer de relator que pede cassação de Cunha

Eduardo Cunha

Após adiamentos, o Conselho de Ética de Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pela cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A decisão agora segue para o plenário da Câmara dos Deputados.

Um dos votos mais aguardados da reunião, a deputada Tia Eron (PRB-BA) votou pela cassação e definiu a aceitação do parecer. Foram 11 votos favoráveis ao parecer do relator contra nove votos contrários. 

(Deputada Tia Eron antes do início da votação que aprovou parecer pela cassação de Cunha. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

Votaram “Não” pela cassação, os deputados: Alberto Filho (PMDB-MA), André Fufuca (PP-MA), Mauro Lopes (PMDB-MG), Nelson Meurer (PP-PR), Sérgio Moraes (PTB-RS), Washington Reis (PMDB-RJ), João Bacelar (PR-BA), Laerte Bessa (PR-DF), Wellington Roberto (PR-PB).

Votaram “Sim” pela cassação, os deputados: Paulo Azi (DEM-BA), Tia Eron (PRB-BA), Wladimir Costa (SD-PA), Leo de Brito (PT-AC), Valmir Prascidelli (PT-SP), Zé Geraldo (PT-BA), Betinho Gomes (PSDB-PE), Júlio Delgado (PSB-MG), Nelson Marchezan Jr. (PSDB-RS), Sandro Alex (PSD-PR). 

O relator também votou pela aprovação de seu próprio relatório e declarou: “não é meu direito construir teses para condenar ou absolver. As provas estão todas demonstradas no parecer”.

“Este processo vai ficar na história dessa Casa. Eu não me sinto, de maneira nenhuma, feliz por essa Casa ter votado a cassação, mas sinto o sentimento do dever cumprido”, disse o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (foto), que conclui o processo de votação, após quatro horas de sessão.

(Presidente do Conselho de Ética durante sessão que aprovou parecer pela cassação de Cunha. Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados)

Parecer do relator

No dia 1º deste mês, o deputado Marcos Rogério pediu a cassação do peemedebista. Ao apresentar seu relatório ao Conselho de Ética, o democrata afirmou que Cunha quebrou o decoro parlamentar ao não informar a existência de contas no exterior durante seu depoimento à CPI da Petrobras.

“Houve uma intenção deliberada de escamotear a existência de toda uma estrutura montada para o recebimento de propina e ocultação de patrimônio ilícito”, disse Rogério.

“A ida [de Cunha] na CPI constituiu muito mais que uma clara tentativa de colocar o Congresso Nacional contra as investigações que o procurador-geral da República [Rodrigo Janot] vinha conduzindo naquele momento. Aqui resta evidente que o falso praticado na CPI foi premeditado na tentativa de colocar o Congresso Nacional contra as investigações que vinham sendo efetuadas pelo procurador-geral da República naquele momento, do que um ato de colaboração com os atos processuais que vinham sendo praticados pela comissão parlamentar”, completou.

(Relator Marcos Rogério durante sessão que aprovou parecer pela cassação de Cunha. Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados)

Segundo o parecer do relator, “é inegável que para o direito brasileiro, Eduardo Cunha é ou foi titular de pelo menos três contas na Suíça”.

Nas investigações, Marcos Rogério disse que foram identificadas quatro contas de Cunha na Suíça. Duas delas acabaram fechadas a pedido do peemedebista, após o início das investigações da Operação Lava Jato. Outras duas tiveram os bens bloqueados pela Justiça suíça, totalizando mais de 2,5 milhões de francos suíços.

Depoimento ao Conselho de Ética

Falando ao Conselho de Ética da Casa, Cunha negou ser titular das contas no exterior e, portanto, alegou que não mentiu à CPI. Segundo ele, a participação que tinha em um truste não representa patrimônio, mas “expectativa de direito”.

Defesa

Eduardo Cunha reafirmou no dia 1º deste mês que não mentiu durante depoimento. “O relator fez a sua pirotecnia buscando os cinco minutos de holofote. Reitero que não menti à CPI, não sou titular de conta no exterior e isso ficou comprovado na instrução do processo no conselho. Logo, confio na absolvição seja no Conselho de Ética, seja do Plenário da Câmara dos Deputados”, disse na época.

Voto do relator

O voto de Marcos Rogério foi dividido em quatro partes – questões preliminares, duas partes para matérias pertinentes ao mérito e conclusões. Na primeira parte o relator disse existir provas suficientes de que Cunha usou o cargo de deputado federal para receber vantagens indevidas no exterior.

Sobre o truste, Marcos Rogério entendeu que o beneficiário deste se torna um proprietário econômico dos bens, conferindo a si, portanto, renda e patrimônio. O relator defendeu que Cunha deveria ter declarado os trustes a Receita Federal.