Construção de cadeias fica só nos projetos

Arquivo/Agência Brasil Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), das 42 mil vagas previstas, cerca de 2,4 mil foram finalizadas

Em um ano marcado por massacres em penitenciárias superlotadas, as promessas de criação de vagas não se concretizaram. Apesar da liberação de R$ 1,2 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) há um ano para utilização dos Estados, nenhum projeto com verba federal teve obras iniciadas. Quatro dos 27 Estados sequer apresentaram projetos – cada um pode solicitar até R$ 44 milhões.

Além disso, 84 obras previstas no Plano Nacional de Apoio ao Sistema Prisional (PNASP), de 2011, estão pendentes – 39 paralisadas. Naquele ano, o governo da presidente cassada Dilma Rousseff (PT) liberou R$ 1,1 bilhão para o sistema. Criariam 39 659 vagas em presídios.

Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), das 42 mil vagas previstas, cerca de 2,4 mil foram finalizadas. “O Depen havia identificado 51 obras críticas. Muitas já foram retomadas e alguns dos convênios serão rescindidos”, disse o diretor-geral, Jefferson de Almeida. Segundo ele, somadas, as vagas do PNASP e do Funpen chegariam a 65 mil, “o que não resolveria o problema”.

Superlotação

Além disso, o total de vagas ainda tem caído desde 2014, quando chegou ao ápice de 376 mil – hoje são 368 mil. A taxa nacional é de 197 presos para cada 100 vagas. “Não adianta dizer que precisa construir mais cadeias porque o ritmo de encarceramento não diminuiu nas últimas décadas. Se fosse zerar o déficit que há hoje, precisaria construir amanhã mais 1,4 mil unidades prisionais, o que é impossível”, afirmou Thandara Santos, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

“A questão é olhar a porta de entrada, o fluxo de encarceramento Só reduzindo o ritmo se poderá colher daqui alguns resultados para oferecer dignidade às pessoas”, disse ela.

No País, 80% das unidades prisionais têm menos vagas do que aprisionados. A situação mais grave é a do Amazonas, onde houve em janeiro uma chacina com mais de 50 mortes.

O Estado aprisiona, em média, 48 pessoas em espaço destinado a 10. “A taxa avaliza que, de fato, era um barril de pólvora fomentado pelo próprio Amazonas”, disse Rafael Custódio, da ONG Conectas. Nesta semana, representantes do governo amazonense pediram à União a permanência até junho de agentes da Força Nacional – deslocados para o Estado em janeiro para conter o caos no sistema penitenciário local.