Controle de qualidade não pode ser feito pelas próprias donas das barragens, diz Secretário de Mineração

Por Jovem Pan
13/02/2019 09h53 - Atualizado em 13/02/2019 09h55

Wilton Junior/Estadão Conteúdo

Vista aérea da confluência do Córrego do Feijão com o Rio Paraopeba, em Brumadinho (MG)

Em entrevista ao Jornal da Manhã nesta quarta (13), o Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia afirmou que a pasta estuda propostas para endurecer a apresentação e a análise de laudos técnicos de barragens no país.

Segundo Alexandre Vidigal de Oliveira, a ideia é fazer com que as empresas que fazem o controle de qualidade não sejam mais contratadas pelas próprias donas das barragens. “Hoje a mineradora contrata uma avaliação externa e apresenta, duas vezes por ano, esses laudos de segurança. O que acontece aí é que o próprio empreendedor diz que está tudo certo, o que não pode acontecer”.

O secretário afirmou que a ideia é criar um cadastro nacional para centralizar os trabalhos de fiscalização das represas. “As empresas de controle externo devem ser cadastradas na Agência Nacional de Mineração através de um edital público, exigindo práticas de integridade e compliance. A agência, por sua vez, irá direcionar essas empresas às mineradoras de forma randômica, sem critérios. Isso vai gerar independência do controlador para o controlado”.

A declaração foi dada um dia após a agência Reuters revelar que a Vale, dona da barragem de Brumadinho, que rompeu no último dia 25, sabia dos riscos que haviam de acontecer uma tragédia no local. Um documento de 2017 e outro de 2018 mostram que a empresa tinha noção da proximidade da lama de rejeitos com a cidade e que o nível máximo de alocação de minérios, se atingido, poderia gerar um desastre. A companhia nega as alegações.

O rompimento da barragem de Brumadinho liberou mais de 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos na área administrativa da Vale, em propriedades rurais da região e no leito do rio Paraopeba, que corta a área. Até agora, o Corpo de Bombeiros contabiliza 165 mortos e 155 desaparecidos na tragédia.