Covid-19: Governo do DF declara estado de calamidade pública

EFE/Yander Zamora o declarar estado de calamidade pública, o governo está admitindo que precisa de medidas de apoio da União para o enfrentamento da pandemia

O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, declarou, nesta segunda-feira (29), estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da Covid-19. Ao todo, são 44.905 casos confirmados de infecções pelo coronavírus e 548 mortes pela doença. Até o momento, segundo dados do Ministério da Saúde, 85% dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) estão ocupados ou reservados no Distrito Federal.

Em entrevista ao Grupo Estado no sábado (27), Ibaneis descartou a possibilidade de decretar bloqueio total, apesar da situação de ocupação dos leitos hospitalares. “Estou trabalhando por mais leitos. A previsão para a próxima semana é de mais 100 [leitos], assim tenho segurança na reabertura. A conta é leitos e capacidade de atendimento versus reabertura por setores de menor impacto”, afirmou o governador.

Ao declarar estado de calamidade pública, o governo está admitindo que precisa de medidas de apoio da União para o enfrentamento da pandemia. O próximo passo deve ser o reconhecimento, pelo governo federal do Estado de calamidade pública do DF. Se isso acontecer, o governo do Distrito Federal pode, por exemplo, atrasar o pagamento de parcelas da dívida, remanejar o orçamento para combater a pandemia, sem ser enquadrado como descumpridor da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo o Decreto do GDF, o estado de calamidade deve vigorar enquanto perdurar os efeitos da pandemia.

No final de semana, passou a circular um áudio do médico Lucas Seixas, do Hospital de Base em Brasília, no qual ele afirma que 100% dos leitos públicos do Distrito Federal estavam lotados, com fila de mais de 100 pacientes precisando de respirador. Na gravação, divulgada pelo site O Antagonista, o médico também diz que “nos próximos dias teremos um pico [da doença] assombroso e não terá respirador e medicação para todos os que precisarem”.

A respeito do assunto, Ibaneis disse que “não se tem notícia de sequer uma pessoa que tenha procurado a rede pública e não tenha sido atendida” e reafirmou que na sua visão “não existe necessidade” de ‘lockdown’. A Secretaria de Saúde do DF negou a falta de leitos de UTI e disse que, desde o início da pandemia, o número de leitos vem sendo ampliado.

*Com informações do Estadão Conteúdo