Coronavírus: Juiz determina que Covas e Doria adotem medidas contra templos religiosos

Reprodução Em vídeos publicados nas redes sociais, Silas Malafaia tem minimizado os riscos do coronavírus e instigado os fiéis e irem aos cultos

O juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, determinou no início da noite desta sexta-feira que as gestões municipal, do prefeito Bruno Covas, e estadual, do governador João Doria, tomem medidas para suspender cultos religiosos de qualquer espécie.

Segundo o texto, o poder público precisa tomar “providências cabíveis nos âmbitos administrativo, sanitário e penal quanto a quaisquer líderes e/ou responsáveis por igrejas, templos e casas religiosas de qualquer credo que façam convocações para realização dos atos religiosos ora proibidos”.

A decisão é uma resposta ao pedido do Ministério Público Estadual, que pediu providências diante das declarações dos pastores Silas Malafaia, da igreja Assembleia de Deus, e Edir Macedo, da Igreja Universal.

Considerando ainda que a orientação dada para os cultos religiosos se deu por meio de recomendação, e não decreto, o magistrado estipulou pena de R$ 10 mil diários. Além deste, foram acolhidos também outros pedidos da Promotoria, com mesma multa. Entre as exigências, estão a fiscalização de estabelecimentos que realizem eventos em desacordo com decretos da administração pública, e também o aditamento de decretos da Prefeitura e do Estado para que façam constar multas e punições previstas para o descumprimento.

A decisão obriga também a administração a divulgar todos os dados epidemiológicos de evolução da pandemia.

Quando a ação foi oferecida, o poder Estadual afirmou que “recomendou a suspensão de cerimônias, celebrações, missas ou cultos a partir de segunda-feira (23) e não o fechamento de templos e igrejas, que podem continuar a receber fiéis para orações e orientação religiosa individual, mas segundo regras específicas para mitigar a circulação do vírus”. A PGE, afirma, no entanto, que não foi notificada.

Já com relação aos dados sobre a Covid-19, a Secretaria da Saúde lembrou que as informações são divulgadas diariamente no site da pasta. As informações são do Estadão.

Nesta semana, os pastores instigaram seus fiéis a comparecerem aos cultos mesmo diante da recomendação para que fiquem em quarentena voluntária. Silas Malafaia disse que para fechar as igrejas onde prega, seria preciso recorrer à Justiça. Para ele, a doença é uma “tática do Satanás”. Já Edir Macedo pediu para que os fiéis não se preocupassem com o vírus. “Essa é a tática, ou mais uma tática, de Satanás”, afirmou o pastor. “Satanás trabalha com o medo, o pavor. Trabalha com a dúvida. E quando as pessoas ficam apavoradas, com medo, em dúvida, as pessoas ficam fracas, débeis e suscetíveis. Qualquer ventinho que tiver é uma pneumonia para elas”, completou.