O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), se pronunciou rapidamente nesta terça-feira (14) em sessão virtual deliberativa da Casa sobre a proposta de transferir o dinheiro do fundo eleitoral, no valor de R$ 2 bilhões, para o combate à pandemia de coronavírus.

Alcolumbre sugeriu ser contrário, mas afirmou que “não quer polemizar”. Ele esclareceu que deve voltar ao tema nos próximos dois dias, para explicar as razões de a Advocacia do Senado ter recorrido para derrubar a decisão judicial que bloqueou os recursos dos fundos eleitoral e partidário para aplicação no combate à pandemia.

O presidente destacou o esforço do governo federal e do Parlamento na edição e na aprovação de medidas provisórias de créditos, no socorro às empresas e na liberação de recursos que, até agora, somam R$ 500 bilhões, cerca de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

“Não podemos voltar a essa discussão [fundo eleitoral] neste momento, quando 250 vezes mais do que o orçamento destinado à democracia já foram aplicados por medidas do governo, do Congresso brasileiro. Então é só uma conta: 250 vezes [mais recursos] já foram liberados. Será que esses R$ 2 bilhões do financiamento da democracia, são eles que são fundamentais para o combate à pandemia, enquanto todos nós temos nos dedicado à defesa dos brasileiros?”, questionou.

Ele lembrou, ainda, que votou contra o financiamento público de campanha, mas foi derrotado. “Faltaram quatro votos no Senado Federal para que fosse aprovado o financiamento privado e nós não tivéssemos esse problema”, completou.

Emendas

Nesta segunda-feira, foram rejeitadas as emendas para repasse dos recursos do fundo eleitoral à saúde — elas haviam sido apresentadas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, que institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da Covid-19 no Brasil. Essas emendas foram consideradas matérias estranhas ao texto.

* Com informações da Agência Senado