CPI da Petrobras encerra reunião sem conseguir ouvir funcionários da OAS

Os dois funcionários da empreiteira OAS convocados para depor nesta quinta-feira (28) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras se recusaram a responder perguntas dos deputados. José Ricardo Nogueira Breghirolli e Mateus Coutinho de Sá Oliveira estão em prisão domiciliar e, na condição de acusados, usaram o direito de permanecer calados para não se auto-incriminar.

Eles dispensados assim que manifestaram sua intenção de permanecer calados. “Nem em uma sessão secreta?”, sugeriu o relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). “Tenho muito respeito à CPI, mas por orientação dos meus advogados vou permanecer em silêncio”, respondeu Oliveira, a exemplo do que já tinha feito Breghirolli.

O presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho, também já havia se recusado a responder as perguntas dos deputados na CPI, semana passada, e foi dispensado. Os três são processados por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

A dispensa dos depoentes foi criticada pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP). “Às vezes o depoente se nega a falar mas acaba respondendo alguma coisa”, disse. O presidente em exercício da CPI, deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), explicou que nos casos em que o depoente é convocado como acusado tem o direito de permanecer calado. “Quando o depoente vem como testemunha é obrigado a falar”, comparou.

Na quarta (28), cinco executivos do Grupo Schahin, acusados de pagamento de propina na Petrobras, foram convocados como testemunhas mas se recusaram a responder as perguntas, amparados por um hábeas corpus do Supremo Tribunal Federal.

Denúncias
De acordo com a denúncia do Ministério Público, aceita pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), o cartão de visitas de Oliveira, diretor financeiro da OAS, foi apreendido no escritório do doleiro Alberto Youssef . E o nome dele aparece em diversas mensagens entre Youssef e o funcionário da OAS responsável pela liberação de pagamentos, interceptadas pela Polícia Federal.

Já o nome de Nogueira aparece 26 vezes na lista de visitantes do escritório de Youssef em São Paulo (SP). Também existem diversas mensagens interceptadas entre ele e Youssef relativas a entrega de dinheiro a terceiros. De acordo com o Ministério Público Nogueira “era o responsável, junto à OAS, pelos contatos e negócios com Alberto Youssef, inclusive para remessas fraudulentas ao exterior”, além de várias entregas de um total de R$ 676 mil em endereços indicados pelo doleiro.

Ele foi preso em maio e, em depoimento à Justiça, ficou em silêncio. Mas entregou ao juiz Sérgio Moro uma petição em que se diz inocente das acusações.

No documento, ele afirma que nunca teve contato “com agentes públicos ou políticos”, não conhecia qualquer funcionário da Petrobras, não conheceu os ex-diretores da estatal Paulo Roberto Costa, Renato Duque ou Nestor Cerveró nem tinha “contato dentro da OAS com as pessoas de José Adelmário (Léo Pinheiro) e Agenor Medeiros” – outros executivos da empreiteira processados.

Ele alegou que visitou o escritório de Youssef duas vezes para entregar “documentos a pedido da empresa, cujo conteúdo desconhecia”.

Acusações contra a OAS
As empresas do grupo OAS celebraram contratos com a Petrobras no valor de R$ 10 bilhões e 48 milhões de dólares entre 2005 e 2014. Nesse período, foram identificadas transferências de R$ 7 milhões para contas controladas pelo doleiro Alberto Youssef – o que a polícia suspeita que seja uma maneira de pagar propinas.

A empresa é acusada de pagar propina ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Por conta disso, o Ministério Público Federal pede que a OAS devolva aos cofres públicos R$ 988,7 milhões.

A OAS integrou ainda, com a Odebrecht, o consórcio Conest, responsável por obras da Refinaria Abreu e Lima (Renest), Pernambuco. Segundo o ex-gerente de Serviços Pedro Barusco, houve cartel das empresas na construção dos 12 pacotes de obras da refinaria , Segundo ele, apenas o pacote de obras para a Unidade de Hidrotratamento, a cardo do Conest, foi fechado em R$ 3,19 bilhões.

A empreiteira também participou do consórcio responsável pelo estaleiro Enseada do Paraguaçu, junto com a Odebrecht, UTC e Kawasaki. O estaleiro é um dos contratados pela empresa Sete Brasil para construir sondas de perfuração para exploração do petróleo do pré-sal.

A OAS também participou, com a Camargo Corrêa, de um consórcio para a construção da Refinaria Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos (SP). Segundo o empresário Júlio Camargo, apontado como intermediário dos contratos de várias empresas com a Petrobras, houve pagamento de propina para que a obra da refinaria fosse dirigida ao consórcio.

A refinaria estava orçada em R$ 1 bilhão e Camargo afirma ter pago R$ 6 milhões ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque e ao ex-gerente de Tecnolocia Pedro Barusco.