CPI pedirá quebra de sigilo se ex-representante da SBM ficar em silêncio

Detalhe de arco-íris em volta da estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter concedido a Julio Faerman o direito de ficar em silêncio no depoimento que prestará amanhã (9) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, os integrantes da comissão vão pedir a quebra de sigilo do ex-representante da empresa holandesa SBM Offshore no Brasil.

“[Caso ele decida não falar], nós vamos respeitar o direito constitucional dele de ficar em silêncio, mas acho que imediatamente a CPI tem que quebrar o sigilo bancário, fiscal, telemático, telefônico dele, das empresas e de toda a família e sócios”, avisou hoje (8) o vice-presidente da CPI, deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA).

O pedido de ficar em silêncio foi deferido pela ministra Rosa Weber. Com a decisão, Faerman  também não poderá ser obrigado a assinar termo de compromisso para dizer a verdade e poderá ser assistido por seu advogado. O depoimento de Faerman foi agendado após a CPI ter pedido à Polícia Federal e à Interpol a prisão do ex-representante da SBM.

Faerman já havia sido convocado para depor em março, mas não compareceu à CPI. Após o pedido de prisão, o seu advogado encaminhou ao colegiado um documento no qual Faerman dizia que se colocaria à disposição do colegiado para depor. Isso ocorreu pouco mais de uma hora depois de a CPI ter convocado os filhos de Faerman para falar na comissão.

Segundo depoimento do ex-executivo do SBM Offshore Jonathan David Taylor, colhido em Londres por integrantes da comissão, a SBM entregou a Faerman US$ 139 milhões para pagamento de propina a diretores da Petrobras, em troca de favorecimento em contratos com a estatal. Na avaliação dos parlamentares da comissão, as declarações de Jonathan Taylor incriminam Faerman ainda mais. O depoimento de Faerman era um dos mais aguardados da CPI, mas a concessão do direito de permanecer em silêncio frustrou as expectativas dos parlamentares.

“Seria muito importante que ele pudesse esclarecer essa situação relacionada à empresa SMB [OffShore], mas acredito que ele vai ficar calado, lamentou o deputado Leo de Brito (PT-AC).