“Creio no valor da família”, diz indicado de Dilma ao STF durante sabatina

  • Por Agência Senado
  • 12/05/2015 13h30
BRASÍLIA, DF, 12.05.2015: LUIZ-FACHIN - O advogado e professor de Direito Civil Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga de Joaquim Barbosa no STF (Supremo Tribunal Federal), é sabatinado nesta terça-feira (12) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em Brasília (DF). (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)Luiz Edson Fachin

O jurista Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff ao Supremo Tribunal Federal, iniciou sua apresentação aos senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) lembrando a infância simples no Sul do país, reafirmando seu compromisso com a democracia e destacando a importância dos valores da família.

“Me orgulho de ter vendido laranja na carroça de meu avô. Perdi o pai cedo e sobrevivi com a mão firme de minha família. As vidas familiar e acadêmica me acudiram e aqui sou resultado de 57 anos de vida, firme nas minhas convicções democráticas” afirmou Fachin.

O indicado ao STF disse estar compromissado com a independência dos Poderes e garantias e direitos individuais. Segundo ele, todos aprenderam com o século 20, quando a democracia foi vitoriosa e venceu paixões e ideologias.

“Creio no valor da família porque os pratico. Creio nos valores republicanos e no firme respeito às leis e às instituições. Creio no futuro mais justo e com mais segurança jurídica” disse.

A frase, mais que protocolar, pode ser vista como uma resposta a críticas que Fachin vinha recebendo de setores mais conservadores. Foi descoberto prefácio que o possível ministro escreveu de livro que defendia conceitos como a poligamia.

Disputa

A sabatina foi aberta com muitas reclamações dos senadores sobre os procedimentos formais que seriam adotados na audiência. Eles também reivindicaram mais tempo para apresentação das perguntas. As discussões duraram 1h40.

“Não é possível que a presidente (Dilma) leve nove meses para indicar um nome e agora tenhamos nove minutos para formulação das perguntas”, reclamou Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse que oposicionistas pretendiam adiar a arguição por interesses políticos e partidários. Ela reclamou da postura dos colegas e pediu desculpas ao candidato, que teve de esperar enquanto questões formais eram definidas.

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) apresentou uma questão de ordem, alegando que Fachin não poderia ter advogado de forma privada enquanto atuava como procurador do estado do Paraná porque a Constituição estadual promulgada em 1989 proibia a prática. O parlamentar pediu que a indicação fosse suspensa pelo fato de o candidato não preencher todos os requisitos constitucionais.

Participação

A sabatina está aberta à participação popular. De todo o país, as pessoas podem enviar informações ou dúvidas a serem feitas ao indicado por meio do portal e-cidadania do Senado.

Direito Civil

Advogado e professor de Direito Civil, Luiz Fachin é gaúcho, mas estudou e fez carreira profissional no Paraná. Titular da Universidade Federal do Paraná, fez mestrado e doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), pós-doutorado no Canadá e é pesquisador convidado do Instituto Max Planck, da Alemanha.