“Creio que há mais um desprezo”, diz ministro Marco Aurélio Mello sobre demora na escolha do novo membro do STF

Ministro do STF

Nesta sexta-feira (27), o Ministro da Justiça Marco Aurélio Mello afirmou, em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã da Jovem Pan, que a demora na escolha do décimo primeiro integrante do Supremo Tribunal Federal é inaceitável. “É uma demora injustificável. Não é possível que esse período transcorrido não tenha sido suficiente para proceder-se a escolha. Creio que há mais um desprezo”, advertiu. A cadeira está vazia desde julho do ano passado com a aposentadoria do ex-ministro Joaquim Barbosa.

Mello também respondeu a afirmação do ministro José Eduardo Cardozo, que disse que a decisão deve ser tomada sem pressa. “A ordem natural das coisas revela a impropriedade da colocação de sua excelência”, contestou.

Para o Ministro da Justiça, a situação demonstra desprezo quanto aos instrumentos do próprio governo. “Há uma crise institucional e o ato ressoa como falta de Estado em si, ou seja, um menoscabo considerada a grande instituição que é o Supremo”, criticou. Ele ressaltou que o colegiado é pequeno e explicou que a falta de um membro compromete o andamento: “isso implica sobrecarga para os demais ministros, já que o divisor quanto à distribuição de processos passa a ser menor”.

Com uma baixa, o STF fica com número par de integrantes, tornando possível um empate nas votações. Nesta quinta-feira (27), uma seção foi suspensa exatamente por esse motivo. O ministro explicou que o empate pode ser aceito no caso de habeas corpus, sendo a decisão a favor do envolvido no processo, no entanto, a regra não vale para todas as situações. “No tocante a ações penais, isso não pode implementado, mas foi implementado no mensalão”, e acrescentou que o impasse pode retornar no julgamento do chamado Petrolão, já que a avaliação terá que ser feita por quatro ministros.

Ouça entrevista completa no áudio acima.