A crise da política nacional de 2016 em dez momentos
Impeachmentde Dilma
O ano de 2016 proporcionou momentos marcantes para a história da política nacional e para a recente trajetória da democracia por estas terras. A Operação Lava Jato foi a grande protagonista do ano, responsável por derrubar figurões da nossa política, a primeira presidente mulher da história do Brasil sofreu um impeachment em seu segundo mandato, e o ano chega ao fim com uma crise institucional entre os três poderes. Estes e outros fatos que você vê abaixo certamente estarão nos próximos livros de História.
Lula em condução coercitiva
A Operação Lava Jato foi questionada em alguns casos neste ano por conta de ações que podem ser interpretadas como abuso de autoridade. Um destes casos emblemáticos foi a condução coercitiva do ex-presidente Lula para depor nas investigações da 24ª fase da Lava Jato, denominada Aletheia, antes mesmo de virar réu. De acordo com o juiz Sérgio Moro, a atitude foi um meio encontrado para evitar tumulto através de manifestações.
Leia na íntegra o depoimento de Lula divulgado pela Lava Jato após condução coercitiva.
Pacto para “estancar a sangria” da Lava Jato
Em conversas gravadas e vazadas pelo jornal Folha de S. Paulo, o então ministro do Planejamento, Romero Jucá, propõe ao ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, um pacto para barrar o avanço da Operação Lava Jato. O diálogo de mais de uma hora que ocorreu semanas antes da votação do impeachment de Dilma na Câmara sugere que uma mudança no governo federal ajudaria a estancar a sangria causada pelas investigações da Lava Jato.
Votação de impeachment na Câmara
Por 367 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou no dia 17 de abril a autorização para prosseguimento do pedido de Impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado. Com a casa cheia, os governistas se sentaram à esquerda do plenário, com cartazes de “Fica, Dilma”, enquanto os opositores estavam do outro lado com bandeiras do Brasil e cartazes de “Impeachment, já”.
Chamou a atenção a reação de muitos deputados que votaram. Muitos se lembraram do nome de Deus antes de declarar voto, outros, como o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) aproveitou para desejar feliz aniversário a sua neta Ana, e Jair Bolsonaro (PSC-RJ) polemizou ao homenagear o Col. Carlos Alberto Brilhante Ustra, chefe do DOI-CODI durante o regime militar. Após informar seu voto, Jean Willys (PSOL-RJ) acertou uma cusparada em direção à Bolsonaro.
Depoimento de Dilma no Congresso
“Quem afasta o presidente pelo “conjunto da obra” é o povo e, só o povo, nas eleições”.
Dilma Rousseff foi a primeira presidente da República a sofrer um processo de impeachment a ir ao Senado, já que Collor renunciou, Getúlio se suicidou e Jango foi impedido pelos militares. A então presidente afastada discursou por cerca de 45 minutos no plenário do Senado no que foi a última fase do julgamento do processo de impeachment. Provavelmente convencida que o seu impedimento já estava certo, o seu depoimento soou como um desabafo para a sociedade que a reelegeu com 54 milhões de votos. O teor de que ocorreu um “golpe” tomou conta do momento.
Assista abaixo na íntegra ou leia neste link.
Impeachment
Com o processo iniciado em dezembro de 2015, a sombra do impeachment rondou a presidente Dilma Rousseff desde o começo deste ano. Na época, ela ainda contava com a maioria da base aliada no Congresso, mas o apoio do PT no processo de cassação do deputado Eduardo Cunha a governante foi perdendo aliados no desenrolar do processo. Em uma ação de desespero, o ex-presidente Lula chegou a ser nomeado como ministro-chefe da Casa Civil, mas a manobra para segurar a base aliada foi barrada pelo STF.
No dia 31 de agosto, por 61 votos favoráveis e 20 contrários, o plenário do Senado aprovou o pedido de impeachment de Dilma Rousseff. A presidente afastada foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal nas conhecidas “pedaladas ficais”. Apesar do julgamento, Dilma não foi punida com a inabilitação para cargos públicos.
Temer é vaiado na abertura das Olimpíadas
No dia 5 de agosto, na abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, o presidente em exercício na época, Michel Temer, apareceu sem anúncio prévio para um breve discurso cerimonial: “Após esse maravilhoso espetáculo, declaro abertos os Jogos Olímpicos do Rio, celebrando a 31ª Olimpíada da Era Moderna”. A fala durou dez segundos, mas foi o bastante para gerar muitas vaias no Estádio do Maracanã.
Cassação de Delcídio Amaral e quebra de silêncio
Delcídio Amaral se tornou em 2016 o terceiro senador da história brasileira a ter seu mandato cassado. Antes dele, Demóstenes Torres, em 2012, e Luiz Estevão, em 2000. Com 74 votos favoráveis e uma abstenção, os senadores consideraram quebra de decoro por tentar obstruir a investigação da Lava Jato.
Cinco meses depois, o ex-senador rompeu o silêncio em entrevista exclusiva a Cláudio Tognoli e afirmou que o ex-presidente Lula acompanhava de perto o que ocorria na Petrobras durante seu governo.
Eduardo Cunha preso
No dia 5 de maio, o presidente da Câmara Eduardo Cunha foi afastado do cargo por decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) ao ser entendido que ele poderia utilizar do cargo para comprometer a evolução das investigações da Lava Jato. Dois meses depois, o deputado renunciou ao cargo com a justificativa de estar pagando o preço por dar andamento ao impeachment de Dilma Rousseff. Em 12 de setembro ele foi cassado, acusado mentir em depoimento na CPI da Petrobras. Em 19 de outubro, a pedido do juiz Sérgio Moro, Eduardo Cunha teve sua prisão decretada. Cunha é acusado de receber propina de contrato de exploração de petróleo no Benin, na África, e de utilizar contas na Suíça para lavar dinheiro.
Renan Calheiros réu
Acusado pelo crime de peculato, ao fraudar um empréstimo para justificar o pagamento de pensão para uma filha, o presidente do Senado Renan Calheiros tornou-se réu pela primeira vez. Por conta disto, a pedido da Rede Sustentabilidade, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, afastou Renan do cargo, já que não pode haver um réu na linha sucessória da Presidência da República. O parlamentar, no entanto, recusou-se a assinar a notificação da ordem. Dois dias depois, foi decidido por seis votos a três pelo Supremo que Renan se manteria no cargo, retirando-o apenas da linha sucessória.
Cai-cai de ministros na curta Era Temer
No dia 25 de novembro, o ministro da Secretaria do Governo, Geddel Vieira Lima, entregou sua carta de demissão do cargo ao presidente Michel Temer. Sua saída foi motivada pela acusação do ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, que disse ter sido pressionado a liberar a construção de um prédio de luxo em Salvador, onde Geddel comprou um apartamento. Todo este caso envolvendo Geddel colocou em crise o governo de Temer e culminou em um número nada animador para sua gestão: seis ministros deixaram seus cargos em seis meses de presidência (contando o tempo interino) após o impeachment de Dilma. Além de Geddel, deixaram seus cargos Romero Jucá (Planejamento) Fabiano Silveira (Transparência), Henrique Eduardo Alves (Turismo), Fábio Medina Osório (Advocacia-Geral da União) e Marcelo Calero (Cultura).
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