Crise faz Governo Federal cancelar reajuste do Bolsa Família

  • Por Jovem Pan com Estadão Conteúdo
  • 30/06/2017 21h07
BIE - Banco de imagens externas - Está pronto para ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que visa a incentivar a contratação de beneficiários do Bolsa Família por empresas. De autoria do senador licenciado Alvaro Dias (PSDB-PR), a matéria tem parecer favorável, com uma emenda, do relator, senador Ciro Nogueira (PP-PI). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 433/2008 permite que a pessoa jurídica que contratar beneficiário do Programa Bolsa Família possa deduzir valor equivalente ao benefício do Bolsa Família da contribuição patronal devida à Seguridade Social. A proposição também prevê que, necessariamente, o empregado tenha o benefício suspenso durante todo o período em que durar seu vínculo com a empresa. Foto: Jefferson Rudy/Agência SenadoAumento do Bolsa Família seria de 4,6%, acima da inflação dos últimos 12 meses

Após anunciar aumento no benefício do Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social voltou atrás e informou que o programa não será reajustado. A crise político-econômica é um dos principais entraves para o Governo Federal, visto que as baixas receitas afetam diretamente no cumprimento da meta fiscal em 2017.

Originalmente, a ideia era dar aumento de 4,6% no benefício, acima da inflação oficial acumulada em 3,6% nos últimos 12 meses Segundo apurou a reportagem, além da escassez de recursos, uma ala do governo considerou que a crise política “esconderia” o anúncio do aumento. A média do Bolsa Família é de R$ 182 por família.

Em maio, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, disse que o reajuste sairia em julho, dentro de um grande pacote de bondades do governo Temer. “Vai ter reajuste em julho acima da inflação. É uma decisão. Tem que ver quanto vai ser a inflação em 12 meses para a gente poder fixar o valor”, disse. Na época, o ministro informou que o programa contava com orçamento de R$ 30 bilhões e que a cifra já previa o dinheiro para bancar o reajuste.

A área econômica, no entanto, dissuadiu o presidente a reajustar o benefício em meio às discussões de medidas para conter os gastos e aumentar as receitas, inclusive com a possibilidade cada vez maior de aumento de impostos para cumprir a meta de déficit de R$ 139 bilhões.