Cunha abre sessão para acelerar o rito do impeachment; assista

Por Jovem Pan
18/03/2016 10h26

Cunha durante sessão extraordinária para processo de eleição da comissão inicial do impeachment

A Câmara dos Deputados não tem sessões plenárias às segundas e sextas. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no entanto, abriu sessão não deliberativa nesta sexta (18) para apressar o processo do impeachment no Legislativo. Assim, passa a contar o prazo de 10 sessões do Plenário para a apresentação de defesa da presidente da República, Dilma Rousseff, a contar da próxima a ser realizada.

Nessa quinta (17), foi instaurada a comissão especial que analisará o pedido de impedimento de Dilma. Aliados de Cunha foram escolhidos para a relatoria e a presidência do grupo de 65 deputados que analisará em questão, em número proporcional à bancada de cada partido na Câmara. O pedido foi realizado pelos juristas Janaina Paschoal, Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. e aceito por Eduardo Cunha em 2 de dezembro do ano passado. Leia aqui a íntegra da denúncia.

Assista à sessão desta sexta abaixo, que está sendo usada por opositores para discursar no palanque contra o governo:

O processo de impeachment

De acordo com o Regimento da Casa, Dilma terá agora o prazo de dez sessões ordinárias do Plenário para apresentar sua defesa, a contar da próxima a ser realizada. A notificação de que a denúncia contra ela será analisada em comissão especial foi entregue hoje mesmo à presidente pelo 1º secretário da Casa, deputado Beto Mansur (PRB-SP).

Após o recebimento da defesa, a comissão especial terá o prazo de cinco sessões do Plenário para votar o parecer, que pode ser pela autorização ou a não instauração da denúncia.

Para a aprovação do relatório, é necessária a maioria simples (metade mais um dos presentes). O parecer seguirá para o Plenário, que tem a palavra final. Se a decisão for pela autorização da denúncia, caberá ao Senado decidir se processa e julga a presidente pelos atos descritos no texto dos juristas.

Uma eventual condenação pelos senadores importará em perda de mandato e inabilitação para exercer cargo público pelo prazo de oito anos.

Para garantir a rapidez do processo, os líderes de partidos declaradamente a favor do processo de impeachment, como PSDB, DEM e PPS anunciaram nesta sexta, no Plenário, que vão mobilizar as suas bancadas para estarem em Brasília todos os dias úteis, garantindo o quórum para a realização das sessões plenárias e, consequentemente, os prazos da comissão especial.

Com Agência Câmara