Cunha adia indicação de nomes para comissão que analisará impeachment

Sessão extraordinária para discussão e votação de diversos projetos Data: 15/10/2015 - Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados Eduardo Cunha

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) decidiu, nesta segunda-feira (07), adiar a definição de nomes que irão compor a comissão especial para analisar o pedido de abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma.

Os nomes deverão ser definidos até esta terça-feira (08). A medida foi tomada porque partidos de oposição e de dissidentes decidiram lançar uma chapa avulsa para compor o colegiado parlamentar.

Segundo a oposição, com uma chapa concorrente, não haveria tempo de preparar as cédulas e promover uma eleição ainda nesta segunda-feira. Como forma de esvaziar a chapa dos líderes, partidos de oposição, como o Solidariedade, retiraram nomes indicados anteriormente.

A estratégia da oposição e dos dissidentes é a de contrapor a indicações de líderes partidários considerados governistas em partidos com bancadas rachadas, como o PMDB e PSD.

A sessão plenária deveria ter sido realizada às 14h, mas foi adiada para as 18h e agora para esta terça. A composição ocorreria no mesmo horário em que o Conselho de Ética da Câmara pretendia discutir o pedido de cassação do mandato de Cunha, o que poderia inviabilizar a votação do processo.

Até às 17h35 desta segunda-feira apenas 15 partidos tinham escolhido seus representantes. PP, PTB, DEM, Pros, PHS, PTN, PEN, PTC, rede, PTdoB e PMB ainda não tinham definido os nomes para participar da comissão.

Confira lista abaixo:

PT: Titulares: José Guimarães (CE), Sibá Machado (AC), Arlindo Chinaglia (SP), Henrique Fontana (RS), Wadih Damous (RJ), Vicente Cândido (SP), José Mentor (SP) e Paulo Teixeira (SP). Suplentes: Afonso Florence (BA), Benedita da Silva (RJ), Carlos Zaratini (SP), Léo de Brito (AC), Maria do Rosário (RS), Pepe Vargas (RS), Paulo Pimenta (RS) e Valmir Assunção (BA)

PMDB: Leonardo Picciani (RJ), Hildo Rocha (MA), João Arruda (PR), José Priante Junior (PA), Washington Reis (RJ), Celso Maldaner (SC), Daniel Vilela (GO) e Rodrigo Pacheco (MG)

PSDB: Carlos Sampaio (SP) e Bruno Araújo (CE)

Solidariedade: Arthur Maia (BA) e Paulo Pereira da Silva (SP)

PRB: Jhonatan de Jesus (RR) e Vinicius Carvalho (SP)

PDT: Afonso Motta (RS) e Dagoberto Nogueira Filho (MS). Suplentes: Flávia Morais (GO) e Roberto Góes (AP)

PPS: Alex Manente (SP)

PV: Sarney Filho (MA). Suplente: Evair Melo (ES)

Psol: Ivan Valente (SP). Suplente: Chico Alencar (RJ)

PMN: Antônio Jacome (RN)

PCdoB: Jandira Feghali (RJ). Suplente: Orlando Silva (SP)

PR: Titulares: Aelton Freitas (MG), Maurício Quintella Lessa (AL), Márcio Alvino (SP), Lúcio Valle (PA); suplentes: Miguel Lombardi (SP), Altineu Côrtes (RJ), João Carlos Bacellar (BA), Wellington Roberto (PB)

PSB: Fernando Coelho Filho (PE), Danilo Forte (CE) e Tadeu Alencar (PE)

PSD: Rogério Rosso (DF), Júlio César (PI) e Paulo Magalhães (BA)

PSC: Titulares: Eduardo Bolsonaro (SP) e Pastor Marco Feliciano (SP). Suplentes: Irmão Lázaro (BA) e Marcos Reategui (AP)

Líderes discordam

Líderes da base aliada e da oposição se enfrentaram, nesta segunda (7), durante reunião do Colégio de Líderes destinada a deliberar sobre a formação da comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Governistas criticaram a decisão do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de aceitar os argumentos da oposição no sentido de permitir o lançamento de chapa alternativa e adiar para amanhã (8) a indicação dos integrantes das chapas e a eleição da comissão especial. 

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), acompanhado de líderes da base governista deixaram a reunião reclamando das decisões de Cunha de aceitar chapa avulsa e adiar a votação para a escolha da comissão. “Isso [chapa alternativa e adiamento] fere o acordo político com todos, inclusive com a oposição. Não aceitamos esse tipo de manobra. É uma oposição que não tem voto e faz esse conluio alterando a regra do jogo com o presidente da Casa para evitar a eleição da comissão nesta segunda. Vamos discutir as medidas políticas e jurídicas a serem tomadas. Isso não é aceitável”, disse Guimarães.

Também o líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), deixou a reunião ao lado de Guimarães criticando a decisão de Cunha. “Creio que começamos de forma ruim. O processo de impeachment foi aberto pelo presidente da Câmara. Tinha sido feito acordo, em reunião do colégio de Líderes, que seria uma chapa única. Agora pretendem adiar o inicio do processo que a oposição defendia. A manobra tem uma consequência grave: pode permitir que a comissão indefinidamente não se instale. Pode uma chapa ganhar e depois indefinidamente recusar as indicações suplementares das outras chapas, e isso é grave”, afirmou Picciani.

O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), disse que foram os próprios aliados do governo que criaram essa situação de ter chapa alternativa e de adiar a eleição da chapa. “Quem criou esse ambiente para formação de uma chapa alternativa foi o próprio governo, que manobra os partidos da base para estabelecer uma comissão chapa branca, composta basicamente de membros que estão alinhados com a lógica do Palácio do Planalto. Isso ensejou a criação de dissidência, que permite a disputa em plenário, que é legítimo e já ocorreu em outras eleições”.

O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), informou que deputados dissidentes de partidos da base aliada procuraram a oposição a fim de oferecer seus nomes para a formação de uma nova chapa. “Se não aceitássemos esses nomes para a chapa alternativa, estaríamos dizendo não a esses dissidentes que poderão votar pelo processo de impeachment. Por isso, nós anunciamos a chapa e vamos aguardar para deliberar sobre essa chapa. O governo quer impor, via líderes, uma definição que cabe a cada membro da Câmara e, sobretudo, ao plenário da Casa”, afirmou Bueno.