Cunha diz à Comissão de Ética que considerar truste como conta no exterior é “absurdo”

  • Por JP com Agência Câmara
  • 19/05/2016 10h46
Brasília - O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, faz sua defesa no Conselho de Ética da Casa (Antonio Cruz/Agência Brasil)O presidente afastado da Câmara

O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou reiteradas vezes no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que não possui contas bancárias no exterior nem investimentos não declarados. Cunha argumenta que é beneficiário de um truste na Suíça, e não proprietário de conta.

“Se eu possuísse investimentos, certamente eles estariam declarados. Eu sou beneficiário de um truste. O truste é o detentor do patrimônio, dos investimentos, dos resultados dos investimentos e das perdas, inclusive. Eu não possuo investimento não declarado. Os investimentos e o patrimônio não me pertenciam. Não há como haver prova de que eles são do truste”, disse Cunha em resposta ao relator do caso, deputado Marcos Rogério (DEM-RO).

Eduardo Cunha, que responde a processo no Conselho por quebra de decoro parlamentar por supostamente ter mentido sobre a existência de contas no exterior, afirmou que teria constituído uma fundação se o seu objetivo fosse ocultar patrimônio, e não um truste, que segundo ele seria uma organização “transparente”.

“Não existe prova de conta. Eu não detenho conta no exterior na minha titularidade”, afirmou Cunha. A quebra de decoro parlamentar teria se dado em maio de 2015, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.

“Efetivamente, não há a obtenção de qualquer prova que mostre minha propriedade de conta. Eu não escondi de ninguém a existência do truste. O patrimônio não me pertence. Não sou eu o autorizado, nunca fui, a movimentar [os recursos do truste]. Considerar isso como conta bancária igual a qualquer uma, que você assina o cheque e saca, ou o banco assina a sua ordem, é absurdo”, argumentou. “Não tenho nenhuma conta que não esteja declarada no meu Imposto de Renda”, acrescentou.

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Segundo ele, o processo no Conselho de Ética tem “diversas nulidades e irregularidades” e faz parte de um jogo político.

Substituição de relator

Eduardo Cunha pediu a impugnação do relator do processo no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (RO), com o argumento de que ele mudou de partido, passando ao Democratas, que integra o mesmo bloco do PMDB de Cunha.

“Peço substituição por nulidade que representa o descumprimento claro de artigo do Código de Ética. Isso será objeto de preliminar por mim arguida na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)”, disse Cunha.

Sobre isso, o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), respondeu que Cunha ainda não fez a arguição e, quando fizer, haverá uma resposta sobre uma possível mudança de relator.

Patrimônio

Marcos Rogério também questionou um possível crescimento de patrimônio em um ano em mais de 100%. “Durante os anos, os saldos nessas contas continuaram subindo. Eram 2,4 milhões de dólares em 2009. Como o saldo continuou a subir se não houve aporte de recurso?” perguntou o relator, em uma comparação com o ano anterior. Cunha respondeu que os recursos têm valorização em épocas de mercado em alta.

Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados

Ele explicou que os seus recursos advêm de atividades de comércio exterior na década de 1980 e mostrou um passaporte que comprovaria diversas viagens à África há cerca de 30 anos, antes de ingressar na vida pública: “Era um período de inflação, havia dificuldades de várias naturezas. Era um outro Brasil. Assim o fiz e assim amealhei o patrimônio que foi depois doado ao truste. Eu não detinha vida pública naquele momento.”

Os trustes

Segundo Eduardo Cunha, em 2015 havia apenas um truste do qual seria beneficiário, o Netherton. Ele se recusou a responder a perguntas referentes a outros dois trustes, o Orion e o Triumph, que já não existiam quando ele compareceu à extinta CPI da Petrobras em maio de 2015.

O presidente afastado também discordou de Marcos Rogério quando o relator afirmou que o truste é uma forma de investimento e quis saber por que Cunha havia optado por essa forma. “Eu não tenho forma de investimento. Solicito que as perguntas não sejam mais feitas em forma de afirmação. É uma opção pessoal de cada um dispor de seu patrimônio. Quando você detém o patrimônio, pode fazer o que quiser: doar, gastar, investir”, afirmou Cunha.

Cunha também disse que uma conta em nome de sua mulher, Claudia Cruz, seria exclusivamente de cartão de crédito. “Minha esposa não é deputada e não deve explicação ao Conselho de Ética”, afirmou ainda.