Cunha é denunciado ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados

BRASÍLIA, DF, 30.09.2015: EDUARDO-CUNHA - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, preside sessão de votação da Casa, nesta quinta-feira, em Brasília (DF). O Plenário aprovou o projeto de lei de conversão da comissão mista para a Medida Provisória 676/15, que permite, até 2018, a aposentadoria no Regime Geral da Previdência Social pela regra alternativa conhecida como 85/95. Essa regra permite ao trabalhador aposentar-se sem a redução aplicada pelo fator previdenciário sobre o salário, criada em 2000 para desestimular a aposentadoria antes dos 60 anos (se homem) ou 55 anos (se mulher). (Foto: Renato Costa/Frame/Folhapress) Presidente da Câmara dos Deputados

O PSOL entregou nesta terça-feira (13) ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados uma representação contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A denúncia pede a cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar. A entrega ocorrerá às 16h desta terça, segundo informações do portal UOL.

Na última semana, Cunha teve seu nome ligado a contas secretas na Suíça e já foi denunciado no Supremo Tribunal Federal por suspeita de receber US$ 5 milhões em propina de esquema investigado pela Lava Jato.

O PSOL uniu à representação o ofício da Procuradoria Geral da República que confirma a existência de contas na Suíça atribuída ao peemedebista e seus familiares.

A denúncia é apoiada por 38 deputados, sendo que 30 são do PT, segundo informou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP). Segundo ele, parlamentares do Pros, PSB e PPS também assinaram a representação contra o presidente da Câmara.

Conforme o regimento, o PSOL poderia acionar o Conselho de Ética sem o apoio de demais parlamentares. No enatnto, o ato é visto como uma forma de ampliar o apoio político à investigação contra Cunha.

Para Valente, já existem elementos suficientes para afastar o deputado da Presidência da Casa e ele disse acreditar que o Conselho abrirá um processo para apurar o caso.

Segundo o Código de Ética da Câmara, a omissão relevante de bens é prevista como motivo para a perda de mandato. Em março, na CPI da Petrobras, Cunha afirmou não ter contas bancárias no exterior.

Caso o processo seja instaurado no Conselho de Ética da Câmara, o prazo para que o resultado das investigações seja levado ao plenário da Casa é de até 90 dias úteis.

A cassação do mandato precisa do voto de ao menos 257 deputados, em votação nominal e aberta.

*Informações do portal UOL