Cunha está “cerceando o Conselho de Ética”, afirma líder do PPS na Câmara

Sessão extraordinária para discussão e votação de diversos projetos Data: 15/10/2015 - Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados Eduardo Cunha

O PPS informou nesta sexta-feira (20) que pretende entrar com um mandado de segurança na próxima terça-feira (24) no Supremo Tribunal Federal pedindo o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados.

Em entrevista à Jovem Pan, o líder do partido na Casa afirmou que Cunha está “cerceando o Conselho de Ética, usando de sua autoridade, para não deixar prosseguir um processo contra ele”. Rubens Bueno relembrou que a Constituição estabelece que a autoridade pode ser afastada quando utilizar seu cargo em benefício próprio ou cercear qualquer tipo de atividade que busque a transparência.

Rubens Bueno declarou ainda que o partido pede que o presidente da Câmara se afaste do cargo desde o dia 10 de outubro, para que assim pudesse se defender das denúncias feitas. “Como ele não fez isso, e as denúncias vieram com mais força e foi iniciado processo no Conselho de Ética, fomos aguardando para saber se o Conselho teria as condições de isenção para tocar esse processo. Na primeira reunião da leitura do relatório preliminar de admissibilidade do relator Fausto Pinato, Cunha usou do seu cargo para impedir que fosse realizado este relatório na primeira reunião”, alegou.

O que se imagina é que algum deputado na próxima reunião possa entrar com pedido de vista, para desta forma protelar ainda mais o processo. No entanto, Bueno ressaltou que o pedido de vista é um direito regimental.

Questionado se esta poderia ser mais uma manobra que aliados poderiam recorrer para tentar levar a situação até o recesso parlamentar, o deputado explicou: “vai ganhando mais tempo, paralisa todo o processo e só volta depois de fevereiro. Então não podemose deixar que um presidente da Casa use desse tipo de expediente para não deixar prosseguir um processo contra ele”.

Esta foi a terceira ação parlamentar pedindo o afastamento de Cunha. Nesta quinta (19), a deputada Eliziane Gama (Rede-MA) avisou que vai protocolar uma representação na PGR com o mesmo objetivo. Há quase um mês, o vice-líder do Governo e adversário de Cunha, Silvio Costa (PSC-PE), também recorreu à Procuradoria-Geral da República para forçar sua saída. Na ocasião, Costa apontou o uso indevido da função para retardar o pedido de investigação do PSOL e da Rede Sustentabilidade.