Cunha permanecerá preso em Brasília ao menos até 20 de novembro

O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) permanecerá em Brasília até pelo menos o dia 20 de novembro, quando deve retornar a Curitiba, onde cumpre mandado de prisão preventiva no Complexo Médico-Penal de Pinhais.

A princípio, o ex-deputado permaneceria em Brasília somente até o fim dos interrogatórios presenciais da ação penal da Operação Sépsis, encerrados ontem (7). No entanto, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal da capital, deferiu um pedido da defesa para adiar o retorno de Cunha a Curitiba.

Ontem (7), durante seu interrogatório, Cunha afirmou não possuir mais fonte de renda e viver em “situação de absoluta penúria”, motivo pelo qual não teria condições de pagar passagens para seus advogados irem a Curitiba, impossibilitando sua plena defesa na Sépsis.

Apesar de a Justiça ter autorizado o deslocamento temporário de Cunha a Brasília para exercer sua defesa presencial na ação penal da Sépsis, diversos pedidos apresentados pela defesa do ex-deputado, de transferência definitiva para a capital, foram negados. O último deles foi negado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a decisão de Vallisney, a Polícia Federal (PF) deverá providenciar o retorno de Cunha a Curitiba entre os dias 20 de novembro, quando se encerra o prazo das alegações finais da defesa na Sépsis, e 24 de novembro. O ex-deputado está em Brasília desde 15 de setembro, em uma instalação da Polícia Civil.

Pesam sobre Cunha ao menos três mandados de prisão preventiva, sendo um da Justiça Federal de Brasília e outro do Supremo Tribunal Federal (STF). O terceiro, mais antigo, foi expedido em outubro do ano passado pelo juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que condenou o ex-deputado a mais de 15 anos de reclusão na Operação Lava Jato.