Decisão de Teori sobre pedido de anulação do impeachment ainda não saiu

Teori Zavascki

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, ainda não liberou a sua decisão sobre o pedido do governo para anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A expectativa era que isso acontecesse antes do início da sessão no Senado, que começou às 10h desta quarta-feira, 11. Interlocutores do ministro afirmaram que ele deveria emitir o parecer por volta das 10h, o que ainda não aconteceu.

Se a maioria dos senadores votar pelo afastamento de Dilma, o vice Michel Temer (PMDB) assume a Presidência da República até o julgamento ser concluído no Congresso.

Na ação impetrada na terça pelo governo, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, sustenta que o então presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) cometeu “desvio de finalidade” ao aceitar o pedido de abertura do impeachment em dezembro do ano passado.

Entre outros aspectos, Cardozo acusa o peemedebista de agir por “vingança”, já que ele deflagrou o processo contra Dilma no mesmo dia em que o PT sinalizou que votaria pela cassação dele no conselho de Ética da Câmara.