Decisão do STF abre caminho para tirar Lula de Moro

EFE/FERNANDO BIZERRA JR Manifestantes pró-Lava Jato usam máscaras de Lula e Moro durante protesto em março do ano passado

Ao tirar das mãos do juiz federal Sérgio Moro trechos da delação da Odebrecht que citam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu caminho para que as ações que o petista responde sobre o sítio de Atibaia e a compra de um terreno para o instituto também migrem para São Paulo.

O próximo passo seria a justiça paulista abrir um inquérito para apurar a menções a Lula na delação. Então, a defesa do ex-presidente já está pronta para argumentar que a o petista não pode responder pelo mesmo fato em dois juízos diferentes, o princípio jurídico do “non bis in idem”.

A avaliação foi dada por ministros da 1ª Turma do STF ao Painel da Folha nesta quarta-feira (25).

Além disso, a decisão corroborada pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli fortalece a tese da defesa de Lula no caso tríplex, no qual o petista já foi condenado em duas instâncias a 12 anos de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e cumpre pena em Curitiba.

Os advogados do ex-presidente têm argumentado que não foi apontada a relação entre reforma do apartamento no Guarujá pela empreiteira OAS e contratos para seu favorecimento com a Petrobras.

Essas duas possibilidades que afrontam a Lava Jato também já foram discutidas no programa da Jovem Pan 3 em 1 ainda nesta terça (24), no calor da decisão da 2ª Turma do Supremo. Veja:

A colunista Vera Magalhães analisou nesta manhã também que a decisão da 2ª Turma é uma “virada de mesa” na Lava Jato e que outros réus vão tentar o mesmo benefício obtido por Lula.

Logo após a deliberação do STF, a defesa de Lula soltou a seguinte nota:

“A decisão proferida hoje pela 2ª. Turma do STF confirma o que sempre foi dito pela defesa do ex-Presidente Lula. Não há qualquer elemento concreto que possa justificar a competência da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba nos processos envolvendo o ex-Presidente. Entendemos que essa decisão da Suprema Corte faz cessar de uma vez por todas o juízo de exceção criado para Lula em Curitiba, impondo a remessa das ações que lá tramitam para São Paulo”.
CRISTIANO ZANIN MARTINS
Advogado do ex-presidente Lula