Defesa de Cunha recorre ao STF contra manutenção de relator no Conselho de Ética

BRASÍLIA, DF, BRASIL, 12.03.2015, 10h00 - CPI da Petrobras ouve o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília (DF). Cunha é um dos parlamentares investigados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por suspeita de participação do esquema de corrupção na estatal. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress) Eduardo Cunha

O advogado Marcelo Nobre informou, agora há pouco, na reunião do Conselho de Ética que discute a representação contra o presidente Eduardo Cunha, que a defesa recorreu ao Supremo Tribunal Federal da decisão de José Carlos Araújo (PSD-BA) de manter o relator na condução do parecer do conselho.

Nobre havia solicitado o afastamento do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) da relatoria, pelo fato de o parlamentar ter suspostamente se manifestado quanto ao mérito da questão antes do relatório preliminar e sem ter dado oportunidade do representado se defender. O advogado informou que recorreu também da decisão de Araújo sobre a composição dos blocos partidários, com base nos quais são definidas as vagas no conselho.

O deputado Cacá Leão (PP-BA) defendeu Eduardo Cunha e disse que o relatório de Pinato é exagerado. “Este conselho não pode se ater em questões que ainda estão no Supremo Tribunal Federal e não foram julgadas. Não existe ainda nenhum tipo de condenação. Temos que nos ater à quebra do decoro”, afirmou.

Segundo Leão, não se pode prejulgar ninguém. “Já vimos paladinos da moralidade serem condenados e alguns condenados que foram inocentados pela justiça e muitos não puderam se reerguer”, concluiu, defendendo o arquivamento do processo contra o presidente da Câmara.

O deputado Zé Geraldo (PT-PA) criticou o presidente da Câmara. “O deputado presidente dessa casa usa a estrutura da Câmara para interferir nesse processo. A partir da manifestação do presidente do partido e no dia seguinte anunciou o impeachment. Ele não está nem aí com o povo brasileiro e com a economia do País. Ele quer se salvar, ele quer se proteger”, criticou.

Manifestação

Manifestantes participam do conselho com cartazes contra o impeachment da presidente Dilma e com acusações contra o presidente da Câmara. O presidente do conselho pediu que os manifestantes guardassem o material, ou seriam retirados da sala.

Parlamentares também debateram a possibilidade de deliberar a respeito do voto em separado apresentado pelo deputado Wellington Roberto (PR-PB), que pede uma censura escrita a Cunha. O deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) formulou questão de ordem a Araújo para saber se o conselho iria dispensar a votação do voto em separado. Araújo ficou de responder no momento oportuno.

O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ) defendeu que o relatório seja votado ainda hoje e que não haja protelação na discussão.