Defesa de Lula afirma que acusação em denúncia na Zelotes é “devaneio”

  • Por Estadão Conteúdo
  • 10/12/2016 12h19
BRA55. SAO PAULO (BRASIL), 15/09/2016 - El expresidente de Brasil Luiz Inácio Lula da Silva hace un pronunciamiento hoy, jueves 15 de septiembre de 2016, en Sao Paulo (Brasil). Luiz Inácio Lula da Silva rechazó hoy las acusaciones de corrupción y lavado de dinero de la Fiscalía y, en un irónico y largo pronunciamiento, dijo que si le prueban algún delito irá caminando hasta la comisaría para su detención. "Prueben e iré caminando para ser detenido en Curitiba", afirmó el ex jefe de Estado al citar la ciudad desde donde la Fiscalía lidera todas las investigaciones sobre el gigantesco escándalo de corrupción en la petrolera Petrobras. EFE/Sebastião MoreiraImagens de Luiz Inácio Lula da Silva em discurso após denúncia - EFE

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva alegou, em nota, que nova denúncia “é fruto de novo devaneio de alguns membros do Ministério Público, que usam das leis e dos procedimentos jurídicos como forma de perseguir” o petista e “prejudicar sua atuação política”. Os advogados Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, que subscrevem o comunicado, reiteraram que se trata de mais um exemplo de “lawfare” – propositura de sucessivas ações judiciais sem materialidade contra o “inimigo político”.

A defesa argumentou que a acusação se baseia em “procedimentos que tramitavam de forma oculta e sem acesso à defesa”. “Nem mesmo após a divulgação da denúncia por meio de nota, foi permitido que a defesa tivesse acesso ao teor da acusação. Essa recorrente forma de atuação do Ministério Público Federal (MPF), de transformar a denúncia em um espetáculo midiático em detrimento da defesa, abala a cada dia o já sucumbindo Estado Democrático de Direito no País, além de impedir, neste momento, o enfrentamento dos fundamentos utilizados pelos procuradores da República”, afirmam os advogados.

Zanin e Teixeira negaram que Lula e seu filho tentam participado ou tomado conhecimento “de qualquer ato relacionado à compra dos aviões caças da empresa sueca Saab, tampouco para a prorrogação de benefício fiscais relativos à medida provisória 627/2013”. “Luís Cláudio recebeu da Marcondes & Mautoni remuneração por trabalhos efetivamente realizados e que viabilizaram a realização de campeonatos de futebol americano no Brasil.”

Segundo os advogados, afirmar que Lula interferiu no processo de compra dos caças significa “atacar e colocar em xeque as Forças Armadas Brasileiras e todas as autoridades que acolheram o parecer emitido por seus membros”. Além disso, ao dizer que Lula interferiu na aprovação de medidas provisórias e de leis, o Ministério Público Federal “ataca todo o parlamento brasileiro e demais autoridades que participaram desses atos”.

A defesa ainda diz que já foram ouvidas mais de 20 testemunhas arroladas pelo próprio MP em outras duas ações contra Lula e todas elas negaram a acusação.

O advogado de Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, Roberto Podval, não atendeu nem respondeu aos telefonemas do Estado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.