Lula vai tentar ir ao velório do neto; PF já se prepara para possível deslocamento

  • Por Jovem Pan
  • 01/03/2019 13h51 - Atualizado em 01/03/2019 15h00
EFESegundo a Jovem Pan apurou, o ex-presidente tem direito a comparecer ao velório e enterro pela criança ser descendente de Lula

A defesa do ex-presidente Lula protocolou às 14h07 desta sexta-feira (1°) um pedido na Justiça Federal do Paraná para que ele seja autorizado a comparecer ao velório e ao enterro do neto Arthur Araújo Lula da Silva, que morreu aos 7 anos , vítima de meningite meningocócica.

Os pais do menino são Marlene Araújo Lula da Silva e Sandro Luis Lula da Silva, filho do petista com a ex-primeira-dama Marisa Letícia.

A família pretende realizar o velório e o enterro na tarde deste sábado. O objetivo, segundo a defesa de Lula, é que haveria tempo para aguardar a decisão da Vara de Execuções Penais (VEP) — se autorizado a deixar a prisão, a Polícia Federal deverá providenciar o deslocamento de Curitiba para São Paulo.

A Polícia Federal foi informada da morte de Arthur e já trabalha com a possibilidade da defesa do ex-presidente obter o direito de Lula ir ao velório.

No pedido procolado na Justiça, a defesa de Lula cita a autorização dada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, quando o irmão do ex-presidente faleceu.

“As eventuais intercorrências apontadas no relatório policial, a meu ver, não devem obstar o cumprimento de um direito assegurado àqueles que estão submetdios a regime de cumprimento de pena, ainda que de forma parcial, vale dizer, o direito de o requerente encontrar-se com familiares em local reservado e preestabelecido para prestar a devida solidariedade aos seus, mesmo após o sepultamento, já que não há objeção da lei”, escreveu Toffoli naquela ocasião.

Os advogados do ex-presidente escreveram, ainda que, se compromete “a não divulgar qualquer informação relativa ao trajeto que será realizado pelo Peticionário”.

O que diz a lei

O artigo 120 da Lei de Execução Penal prevê que os condenados poderão obter permissão para sair do estabelecimento onde estão presos, sob escolta, em razão de “falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.

Em janeiro, no entanto, a juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente, negou o pedido dele para ir ao sepultamento do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá. A defesa de Lula teve de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o direito, mas a decisão só saiu momentos antes do sepultamento do corpo de Genival e o ex-presidente não deixou a superintendência da PF. O ministro Dias Toffoli permitiu apenas que Lula se encontrasse com familiares em uma unidade militar.

O neto

O neto do ex-presidente Lula morreu nesta sexta-feira (1º) vítima de meningite meningocócica. Arthur Araújo Lula da Silva deu entrada em um hospital em Santo André, no ABC paulista, na manhã de hoje, mas poucas horas depois não resistiu.

De modo geral, a meningite é caracterizada pela inflamação das meninges, membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal. A doença pode ter diversos agentes causadores como vírus e bactérias. Entre os sintomas estão febre, dor de cabeça, vômitos, náuseas, rigidez de nuca e manchas avermelhadas na pele.

Com informações do Estadão Conteúdo