Mesmo com prisões, delações de Joesley Batista e Ricardo Saud ainda estão valendo

DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO Caberá ao STF decidir se derruba ou mantém as delações

Joesley Batista e Ricardo Saud, executivos do Grupo J&F, foram presos nesta sexta-feira (9) após ação da Operação Capitu da Polícia Federal. De acordo com a PF, eles descumpriram cláusulas dos acordos de colaboração premiada feitos anteriormente ao terem, supostamente, omitido informações para desviar a atenção dos investigadores e impedir o avanço da operação. Mesmo assim, as delações ainda têm validade jurídica.

A rescisão desses acordos havia sido solicitada em setembro de 2017 pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. O processo está em andamento e será concluído quando o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciar. Na próxima segunda-feira (12), Janot prestará depoimento na Corte às 14h.

A atual mandatária da PGR Raquel Dodge pediu a rescisão também dos acordos de Florisvaldo Oliveira e Francisco de Assis e Silva. Eles também estão sendo analisados. Florisvaldo também é alvo da Operação Capitu, mas não foi preso ainda por estar em viagem.

A PGR não participou da operação, mas acompanhará as informações que levaram às prisões. O que tiver sido apurado de descumprimento deve ser informado ao órgão de cúpula do Ministério Público Federal para análise. Se constatado que há provas nesse sentido, elas serão juntadas no processo de rescisão.

A defesa dos delatores do grupo J&F alega que o acordo não está com efeitos suspensos. “A situação jurídica dos colaboradores continua igual e só poderá ser modificada com decisão do plenário do STF”, diz.

*Com informações de Estadão Conteúdo