Deputado acusa senadores de “acordão” para votar anistia de caixa 2

Deputado vanderlei Macris - Facebook

O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) fez coro aos membros da Comissão que estabelece medidas contra a corrupção da Câmara e criticou a tentativa de colocar em votação, na noite desta segunda-feira, 19, um projeto para anistiar crimes de caixa 2. “Queria apresentar o meu mais veemente protesto contra o que se perpetrou ontem”, declarou. 

Segundo ele, mesmo com o cancelamento da sessão do Congresso, os senadores permaneceram no plenário da Casa com a expectativa de votar a proposta no Senado ainda na madrugada desta terça-feira.

Ele disse que achou a atitude dos senadores “muito estranha” e que, no plenário, corriam boatos de que alguns deles faziam parte do “acordão”. Macris também criticou que o grupo tenha tentado votar em separado um tema que faz parte do escopo do colegiado. “Essa comissão está atuando nesse assunto (caixa 2) de maneira detalhada, exatamente para atender essa demanda. Isso tem que ficar no âmbito dessa comissão, não pode ser discutido de maneira isolada.” A criminalização do caixa 2 faz parte do oitavo item proposto pelo Ministério Público Federal.

Segundo ele, a votação foi barrada devido a um verdadeiro “levante” dos deputados. “O plenário se portou mais uma vez de maneira ajuizada. Já cassou a presidente da República, o presidente da Câmara, e ontem fez mais uma ação relevante e evitou que se votasse essa proposta”, disse. 

Macris afirmou que foi surpreendido com a tentativa. “Eu chamo isso de projeto bacalhau, todo mundo sabia que tinha alguma coisa, mas ninguém sabia de onde vinha, o que era, só sabíamos que cheirava muito mal”, afirmou.

Após um acordo entre grandes partidos, alguns deputados tentaram utilizar nesta segunda uma das 10 medidas de combate à corrupção do MPF para garantir a anistia de políticos que se beneficiaram da prática. Os procuradores propõem a criminalização da lavagem de dinheiro proveniente de infração penal, das fontes de recursos vedadas pela legislação eleitoral ou que não tenham sido contabilizados. O novo texto incluiria, por emenda, a responsabilização de empresas, e também eximiria a responsabilidade de quem cometesse a prática até o sanção da lei

Na avaliação desse grupo de parlamentares, ao tornar crime a prática do caixa 2, todas as práticas adotadas antes de a lei entrar em vigor são automaticamente anistiadas. O entendimento é que, se o caixa 2 for criminalizado a partir de agora, a lei não pode retroagir em desfavor do acusado. Assim, o que foi feito no passado será perdoado. Ao utilizar uma proposta oriunda do MP, os parlamentares entendem que dão legitimidade ao seu projeto.