Marcelo Ramos cobra do governo garantia de renda a empregados com contratos suspensos
O deputado federal Marcelo Ramos, vice-líder do PL na Câmara, cobrou do governo a Medida Provisória que resguarda a renda dos empregados em caso de suspensão dos contratos de trabalho por causa da pandemia de coronavírus. Caso contrário, a Câmara escolheria um dos Projetos de Lei já apresentados pelos congressistas para trâmite imediato.
O aviso foi dado em uma reunião de líderes realizada nesta terça-feira (31). “Esse foi um dos pontos definidos pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, por causa da urgência da proposta. Afinal, temos de dar respostas ao povo brasileiro. Os empregadores estão vendo chegar o quinto dia útil do mês e estão desesperados, não sabem o que fazer. Alguns estão até, açodadamente, demitindo funcionários”, justificou Ramos.
O parlamentar apelou ao governo federal para que acelere o andamento do texto que garante o pagamento de até 70% dos benefícios para quem ganha até R$ 1,8 mil, a partir da liberação do seguro desemprego, complementado por recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). O restante ficaria a cargo dos patrões.
O próprio Marcelo Ramos apresentou um Projeto de Lei que estabelece a renda nestes casos. A pressão é para que as medidas de socorro do governo sejam colocadas em prática antes que a folha de pagamento do mês de abril seja iniciada.
Os líderes da Câmara definiram as PECs do Orçamento de Guerra, que dá mais flexibilidade para o governo destinar recursos para o combate ao coronavírus; e do Banco Central, que cria linhas de crédito para pequenas e médias empresas, como projetos prioritários.
* Com informações do produtor Renato Barcellos
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