Deputados divergem sobre criação de prazo para políticos mudarem de partido

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão de votação da reforma política

Deputados debatem em Plenário, neste momento, a proposta de criação de uma janela de 30 dias para que o político possa mudar de partido sem perda do mandato. O tema, que faz parte da reforma política (PEC 182/07), gerou discursos a favor e contra.

O deputado Daniel Coelho (PSDB-PE) criticou a medida. “Essa proposta foi feita inicialmente com a ideia de que iríamos mudar o sistema eleitoral, acabar com as coligações, enfim, fazer a reforma. Mas não vejo sentido em abrir uma janela após votar uma reforma política que não ocorreu”, disse. “No ano passado, o eleitor escolheu partidos e candidatos. Que explicação daremos a eles?”, indagou.

Também contrário à “janela”, o deputado Efraim Filho (DEM-PE) defendeu o instituto da fidelidade partidária. “O argumento é que a gente não vai dar um passo atrás nessa reforma política. É preciso evitar voltar à época em que se trocava de partido como trocava de camisa”, sustentou.

Defesa
Por outro lado, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) disse que a janela permite que os parlamentares que não estejam confortáveis em seus partidos possam migrar para outra legenda sem serem punidos com a perda de mandato. “É uma alternativa a todos os parlamentares que se sintam constrangidos e que queiram tentar novos ares”, disse.

Também favorável à proposta, o deputado Givaldo Carimbão (Pros- AL) disse que, considerando as mudanças feitas na legislação eleitoral, os parlamentares devem ter o direito de buscar novos caminhos. “Entendo como mais do que justo abrir a janela para que cada um possa buscar seu novo caminho”, disse.