Deputados evangélicos se dividem sobre decreto de Bolsonaro que facilita porte de armas

  • Por Felipe Neves
  • 10/05/2019 16h14
Deputado fluminense Sóstenes Cavalcante (DEM) sinaliza que pontos do decreto ferem a Constituição

Parlamentares do Congresso ligados a igrejas evangélicas divergem sobre o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro flexibilizando o porte de armas para  novas categorias. Os deputados se dividem entre apoiar a medida como meio de defesa dos cidadãos e criticar a inconstitucionalidade do texto.

Ligado ao pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, o deputado fluminense Sóstenes Cavalcante (DEM) sinaliza que pontos do decreto ferem a Constituição. “Permitir armas antes restritas às Forças Armadas e deixar que adolescentes acompanhem pais armados em clubes de tiro são questões complicadas”, argumenta.

Segundo o parlamentar, membros da Frente Parlamentar Evangélica estudam se opor oficialmente ao decreto do presidente na Casa. “Eu não falo pela bancada, nós não deliberamos ainda sobre isso, mas vamos verificar se essa medida pode ser desmembrada ou derrubada na íntegra”, diz. “Como alguém que defende a vida, sou a favor da posse, mas o porte já é um tema muito mais complexo para o nosso país”.

Para o deputado Pastor Eurico (Patriotas-PE), no entanto, a medida não gera problemas. “Eu sou evangélico, mas defendo o direito do cidadão de se armar e se defender. Quem quiser ter arma pode ter, quem não quiser, não tenha”, justifica. “Agora, nós temos que ver que essa foi a promessa de campanha do presidente. Votamos nele pra mudar esse país”.

Por meio de nota, a Frente Parlamentar Evangélica declarou que o assunto “jamais foi debatido pelos membros”. O texto, assinado pelo presidente do grupo, Silas Câmara (PRB-AM) defende, no entanto, a criação de “mecanismos que possibilitem ao cidadão de bem efetivamente proteger seus bens, sua vida e de seus familiares”.

O decreto 9785, assinado pelo presidente na terça (7), dá o direito de transportar armas como revólveres, pistolas e até escopetas para grupos como caçadores, colecionadores, caminhoneiros e até parlamentares.

A regulamentação afrouxa o que estava previsto no Estatuto do Desarmamento, de 2003, que restringia as categorias beneficiadas. Critérios como idade mínima de 25 anos, capacidade psicológica e técnica e ausência de antecedentes criminais para andar com o equipamento, no entanto, continuam sendo exigidos.

No início desta tarde, um parecer técnico da Câmara dos Deputados apontou que o documento se opõe a leis como o Estatuto do Desarmamento. A análise afirma ainda que as mudanças só poderiam ser feitas por meio de lei e não de decreto. O texto foi elaborado a pedido do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber também se manifestou sobre o assunto, dando um prazo de cinco dias para que Jair Bolsonaro explique o decreto.