Deputados pedem arquivamento da representação contra Cunha

  • Por Agência Câmara Notícias
  • 08/12/2015 16h18
BRASILIA, DF, 17.11.2015 - PMDB-CONGRESSO- O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, durante a abertura do Congresso da Fundação Ulysses Guimarães, no Hotel Nacional, nesta terça-feira, 17.(Foto:Ed Ferreira / Brazil Photo Press/Folhapress)Eduardo Cunha

O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) defendeu há pouco, no Conselho de Ética, o arquivamento da representação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Ele disse que as supostas vantagens indevidas, citadas no relatório do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), são baseadas em denúncia do Ministéiro Público. “Não posso aceitar uma denúncia do Ministério Público como prova. Tem tanto valor quem acusa, quanto quem defende. Não existe nenhuma determinação legal de que truste deva ser obrigatoriamente declarado, sequer existe o campo na declaração para que ele seja feito. Truste não é conta”, disse. Para Marun, a representação contra Cunha é inepta.

O relator, deputado Fausto Pinato, afirmou que é importante levar para a sociedade brasileira o exame de mérito da matéria. “Nesse momento, cabe agora admissibilidade ou inadmissibilidade.” Pinato também informou que a dosagem da pena se dá ao final da avaliação de mérito.

O deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) relembrou o caso do ex-deputado Ibsem Pinheiro, que teve o seu mandato cassado injustamente e depois foi absolvido pelo STF. Para Bacelar, o presidente Eduardo Cunha agiu de boa fé ao depor espontaneamente na CPI da Petrobras. “São acusações sem provas cabais”, disse.

O deputado Paulinho da Força (SD-SP) afirmou que vota com o presidente da Câmara em qualquer situação e que o PT se defende atacando a honra dos outros.

O deputado Valmir Prascidelli (PT-SP) defendeu a continuidade do processo contra o presidente Cunha. “Nós defendemos para todos o devido processo legal; defendemos para todos a presunção de inocência e o direito de defesa, inclusive para os nossos mais algozes adversários políticos, como é o Eduardo Cunha. É risível alguns deputados desqualificarem a Procuradoria-Geral da República”, criticou Prascidelli.