Desembargadora defende que Senado deveria suspender reunião desta segunda

  • Por Jovem Pan
  • 09/05/2016 15h06
Desembargadora defende: “senado deveria suspender reunião”

Em entrevista à Rádio Jovem Pan, a desembargadora eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), Ana Tereza Basilio, defendeu que o Senado suspenda a reunião desta segunda-feira (9), até que o Superior Tribunal Federal (STF) tome uma posição contra a anulação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, feito pelo presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA).

Caso o STF desse o parecer favorável ao pedido feito por Maranhão, as decisões tomadas pelo Senado nessa tarde seriam consideradas nulas.

“Não me parece prudente que o Senado prossiga com o processo após a Câmara dos Deputados pedir o retorno do processo de impeachment. Deveriam esperar resolver essa situação”, opinou.

Para Basilio, a reunião poderia causar uma grande insegurança jurídica caso seja realizada, tonando a crise ainda pior.

“Nula (a reunião) ela não seria, mas poderia ser causadora de uma grande insegurança jurídica, tornando o quadro de crise ainda pior. O prudente seria a suspensão da reunião do senado até decidir sobre a decisão do presidente da câmara”, reiterou.

A desembargadora criticou o pedido de Maranhão em ter o processo de impeachment de volta à Câmara dos Deputados. Ela ironizou o deputado, comparando a decisão como a de um juiz que pede para rever um caso quando o mesmo já está em outra jurisdição.

“No momento que houve votação no plenário da câmara e a remessa foi para o senado, a câmara passou a não ter jurisdição sobre ela. É como se um juiz fosse querer rever um caso após passar para a jurisdição seguinte”, finalizou.